CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria Luiza Medrado Batista
Autoridade Competente:
FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA
Apoio:
ARIONITA ANTONIA GUIMARÃES, GEDEAN GONÇALVES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/01/2026 às 23:02
Inicio das Propostas
09/01/2026 às 00:00
Limite p/ Impugnações
11/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/02/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
13/02/2026 às 11:30
Documentos
ANEXO 1- PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
ANEXO 2- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
ANEXO 3 - MODELO TERMO DE VISTORIA.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
ANEXO 4 - MODELO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISTORIA.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
ANEXO 5 - MODELO PROPOSTA DE PREÇOS.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
ANEXO 6 - DECLARAÇÕES.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
ANEXO 7 - MINUTA CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO A- DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE ACESS..pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO B- DECLARAÇÃO ISSQN.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO C- DECLARAÇÃO MAIS VANTAJOSA.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO D- DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO E- DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO F- DECLARAÇÃO APROVAÇÃO DO PROJETO.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO G- REGIME DE EXECUÇÃO DE OBRA.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO H- DADOS.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO I- BDI.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO J- ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO K– EVENTOS.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO L- CRONOPLE.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO M- CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO N - QCI.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO O- COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO P- ART - PROJETO.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO Q- PROJETO ARQUITETÔNICO.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO R- PROJETO COMBATE INCÊNDIO.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO S- PROJETO ELÉTRICO.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO T- PROJETO ESTRUTURA METÁLICA.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO U- PROJETO ESTRUTURAL.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO V-PROJETO HIDRÁULICO.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO W- PROJETO SANITÁRIO.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO X - M. DESCRITIVO - CENTRO ESP.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO Z -MAIOR RELEVÂNCIA.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO Z.1- PLQ.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO Z.2- DDLA - Centro de Especialidades (1).pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
SUBANEXO Z.3- ART FISCAL.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-19:57:18
DILIGÊNCIA – COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE-compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-15:14:56
ABERTURA DE DILIGÊNCIA – COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-14:47:46
ABERTURA DE DILIGÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-14:03:22
PARECER TECNICO- ANALISE DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2026-15:49:21
PARECER_TECNICO-_CAPACIDADE_TECNICO-PROFISSIONAL.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-15:18:11
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - OAS EMPREITEIRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - J H CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES NO MU...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.217.605,71
Melhor lance:
R$ 1.663.204,27
Unidade:
OBRA
27/03/2026
27/03/2026 14:19:51 | Sistema
O item 0001 foi homologado por FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA.
27/03/2026 14:19:45 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA.
27/03/2026 12:12:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/03/2026 12:12:16 | Agente de Contratação
Conforme indeferimento no julgamento de recurso. Informo que o certame está encerrado!
27/03/2026 12:10:06 | Sistema
Justificativa: Conforme julgamento em anexo.
27/03/2026 12:10:06 | Sistema
FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por OAS EMPREITEIRA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/03/2026 12:05:18 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
25/03/2026
25/03/2026 11:12:55 | Sistema
O fornecedor J H CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
21/03/2026
21/03/2026 01:08:22 | Sistema
O fornecedor OAS EMPREITEIRA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
17/03/2026
17/03/2026 18:46:44 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão. Até o julgamento da manifestação de recurso, caso seja protocolada.
17/03/2026 18:45:44 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/03/2026 às 23:59.
17/03/2026 18:45:22 | Sistema
Intenção: A Empresa OAS Empreiteira LTDA-EPP declara intenção de recurso para o item 0001
17/03/2026 18:45:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/03/2026 18:27:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/03/2026 às 15:37.
17/03/2026 18:27:21 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/03/2026 18:21:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J H CONSTRUTORA LTDA.
17/03/2026 18:19:54 | Sistema
Motivo: Diligência respondida.
17/03/2026 18:19:54 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J H CONSTRUTORA LTDA no item 0001.
17/03/2026 18:18:57 | Agente de Contratação
Informo que a análise dos documentos de qualificação econômico - financeira foi realizada pelo servidor o Assessor Contábil Gedean Gonçalves Pereira Rodrigues
17/03/2026 18:18:31 | Agente de Contratação
Informo que a análise dos documentos de qualificação técnica foi realizada pelo engenheira Lethicia Anielly Oliveira Santos
17/03/2026 18:18:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO-_CAPACIDADE_TECNICO-PROFISSIONAL.pdf) em 17/03/2026 às 15:18.
17/03/2026 18:03:13 | F. J H CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: INFORMO QUE A CERTIDÃO FOI DEVIDAMENTE SOLICITADA, PORÉM O SISTEMA NÃO REALIZA A EMISSÃO IMEDIATA, LEVANDO ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO. SEGUE O PRINT EM ANEXO COMPROVANDO A SOLITAÇÃO E O BOLETO PAGO. A CERTIDÃO SERÁ ANEXADA ASSIM QUE O SISTEMA DISPONIBILIZAR.
17/03/2026 18:01:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 17:50:43 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da certidão de falência atualizada.
17/03/2026 17:50:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:52 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 17:47:18 | Agente de Contratação
Concedo o pedido de extensão de prazo para o envio da documentação solicitada para a empresa J H CONSTRUTORA LTDA.
17/03/2026 17:03:09 | Agente de Contratação
Boa tarde, informo a abertura da sessão.
17/03/2026 15:33:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 15:32:59 | F. J H CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: SOLICITO DILATAÇÃO DE PRAZO PARA ANEXAR A FALENCIA ATUALIZADA
17/03/2026 15:18:33 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão para horário de almoço. Reabertura será hoje dia 17/03/2026 às 14:00horas.
17/03/2026 14:40:01 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da certidão de falência atualizada, como também, a Certidão de Acervo Técnico-CAT com registro de atestado, expedida junto ao CREA/CAU, nos termos da legislação aplicável, em nome do profissional técnico.
17/03/2026 14:40:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:41 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 12:06:50 | Agente de Contratação
Analisando documentos neste momento.
17/03/2026 12:01:18 | Agente de Contratação
Bom dia, informo a reabertura da sessão.
12/03/2026
12/03/2026 21:14:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026 19:24:22 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão. Reabertura será dia 17/03/2026 às 09:00 horas. Atentem-se ao prazo de diligência em aberto!
12/03/2026 19:16:10 | Sistema
Motivo: Solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme Edital.
12/03/2026 19:16:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:17 do dia 12/03/2026.
12/03/2026 18:53:20 | Sistema
O fornecedor OAS EMPREITEIRA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/03/2026 18:51:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/03/2026 às 16:01.
12/03/2026 18:50:41 | Sistema
O fornecedor J H CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/03/2026 18:50:01 | Agente de Contratação
Informo que foi reconhecida a habilitação técnica pela engenheira Lethicia Anielly Oliveira Santos.
12/03/2026 18:49:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO- ANALISE DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA.pdf) em 12/03/2026 às 15:49.
12/03/2026 17:32:23 | Agente de Contratação
Boa tarde, informo a reabertura da sessão.
11/03/2026
11/03/2026 20:04:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/03/2026
05/03/2026 17:06:39 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão. Reabertura será dia 12/03/2026 às 14:30 horas.
05/03/2026 17:05:41 | Sistema
Motivo: Solicito envio dos documentos do item 11.1.1 do Edital, sendo eles: Planilha orçamentária; Planilha de composição de custos unitários; Planilha de composição analítica do BDI; bem como, documentos para comprovar exequibilidade da proposta, sendo Memória de Cálculo Detalhada, Composição Unitária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro Compatível, Notas Fiscais de Insumos ou Orçamentos de Fornecedores, Declaração ou Laudo Técnico, Garantia Adicional (conforme edital item 11.1.10). Caso, não seja enviado toda a documentação solicitada, poderá acarretar a desclassificação da empresa.
05/03/2026 17:05:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 11/03/2026.
05/03/2026 17:03:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ABERTURA DE DILIGÊNCIA.pdf) em 05/03/2026 às 14:03.
05/03/2026 17:00:09 | Agente de Contratação
Boa tarde, informo a reabertura da sessão.