CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO COM SUBSTITUIÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO E RECONSTITUIÇÃO DA BASE (COM APROVEITAMENTO DE MATERIAL) E RECAPEAMENTO NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO EM ALVORADA/TO
0004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria Luiza Medrado Batista
Autoridade Competente:
Antonio Carlos de Oliveira Costa
Apoio:
ARIONITA ANTONIA GUIMARÃES, GEDEAN GONÇALVES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/09/2025 às 02:05
Inicio das Propostas
13/09/2025 às 02:59
Limite p/ Impugnações
15/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/10/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
17/10/2025 às 11:30
Documentos
AVISO DE LICITAÇÃO DOE - REPUBLICAÇÃO (2).docx
Tipo: Edital
12/09/2025-23:05:22
EDITAL_DUPLICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
16/09/2025-16:24:07
apolice seguro garantia -concorrencia.pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2025-14:06:10
ABERTURA_DE_DILIGENCIA- COMPROVAR EXEQUIBILIDADE - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2025-16:16:15
DESPACHO_COMPLEMENTAR_DE_DILIGENCIA_TECNICA_.pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2025-15:15:04
NOVO DESPACHO DE DILIGENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-14:24:25
PARECER_TECNICO_FINAL_a.pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2025-17:57:04
apolice seguro - concorrencia.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-16:03:02
ABERTURA DE DILIGENCIA-COMPROVAR EXEQUIBILIDADE- ass.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-17:48:37
DESPACHO_COMPLEMENTAR_DE_DILIGENCIA.docx_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-15:43:18
PARECER_FINAL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/11/2025-10:19:01
Consulta Apólices __ SUSEP.pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2025-15:36:15
ABERTURA_DE_DILIGENCIA-COMPROVACAO DE EXEQUIBILIDADE--.pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2025-17:16:23
DESPACHO COMPLEMENTAR DA DILIGENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-14:20:16
RETIFICACAO-_PARECER_TECNICO_FINAL_.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-18:23:39
PARECER TECNICO - CAPACIDADE TECNICO PROFISSIONAL.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-17:25:56
Parecer - Reanalise Tecnica.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-10:49:03
Julgamento de Recurso e Contrarrazão - Concorrencia 004.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
14/01/2026-10:49:56
ABERTURA DE DILIGENCIA- TEMA-COMPROVACAO DE EXEQUIBILIDADE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-15:28:44
PARECER_TECNICO-_ANALISE_DE_EXEQUIBILIDADE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-15:13:51
PARECER_TECNICO-_CAPACIDADE_TECNICO-PROFISSIONAL_assinado (3).pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-17:07:33
ecustomize.zendesk.com_tickets_1299253_print.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-10:58:24
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - SOL - SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - TEMA INFRAESTRUTURA LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO COM SUBSTITUIÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO E RE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.753.313,61
Melhor lance:
R$ 2.815.000,00
Unidade:
OBRA
09/02/2026
09/02/2026 19:25:42 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Antonio Carlos de Oliveira Costa.
09/02/2026 19:25:33 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Antonio Carlos de Oliveira Costa.
02/02/2026
02/02/2026 21:23:16 | Agente de Contratação
Informo que o certame se encontra encerrado
02/02/2026 21:20:47 | Sistema
Justificativa: Julgamento conforme razões apresentadas no documento anexo
02/02/2026 21:20:47 | Sistema
Antonio Carlos de Oliveira Costa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/01/2026
30/01/2026 18:36:19 | Sistema
O fornecedor TEMA INFRAESTRUTURA LTDA. - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
27/01/2026
27/01/2026 21:23:52 | Sistema
O fornecedor TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
22/01/2026
22/01/2026 17:57:45 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão, até o julgamento da manifestação de recurso, caso seja protocolada
22/01/2026 17:56:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/01/2026 às 23:59.
22/01/2026 17:45:20 | Sistema
O fornecedor TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/01/2026 17:44:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/01/2026 às 14:54.
22/01/2026 17:43:13 | Agente de Contratação
Boa tarde, informo a reabertura da sessão
22/01/2026 13:58:06 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais do Item 01 serão definidos novamente.
21/01/2026
21/01/2026 20:41:24 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão. Informo que a reabertura será dia 22/01/2026 às 14:30 horas.
21/01/2026 20:08:19 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TEMA INFRAESTRUTURA LTDA..
21/01/2026 20:07:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO-_CAPACIDADE_TECNICO-PROFISSIONAL_assinado (3).pdf) em 21/01/2026 às 17:07.
21/01/2026 20:02:15 | Sistema
Motivo: Diligência respondida
21/01/2026 20:02:15 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TEMA INFRAESTRUTURA LTDA. no item 0001.
21/01/2026 20:01:59 | Agente de Contratação
Informo que a análise dos documentos de qualificação técnica foi realizada pela responsável da análise técnica a Engenheira Lethicia Anielly Oliveira Santos
21/01/2026 20:01:47 | Agente de Contratação
Informo que a análise dos documentos de qualificação econômico - financeira foi realizada pelo servidor o Assessor Contábil Gedean Gonçalves Pereira Rodrigues
21/01/2026 18:30:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/01/2026 18:16:45 | Sistema
Motivo: ABERTURA DE DILIGÊNCIA: Solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme Edital.
21/01/2026 18:16:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:16 do dia 21/01/2026.
21/01/2026 18:15:47 | Agente de Contratação
Análise das documentações realizado pela Engenheira Lethicia Anielly Oliveira Santos, dando provimento a exequibilidade da proposta
21/01/2026 18:13:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO-_ANALISE_DE_EXEQUIBILIDADE_assinado.pdf) em 21/01/2026 às 15:13.
21/01/2026 18:06:42 | Agente de Contratação
Boa tarde, informo a reabertura da sessão
21/01/2026 12:19:14 | Agente de Contratação
Bom dia, informo que a sessão está remarcada para ter sua reabertura no dia 21/01/2026 às 15:00 horas. Ficam todos notificados.
15/01/2026
15/01/2026 19:57:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/01/2026 18:46:30 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão. Reabertura será dia 21/01/2026 às 09:00 horas. Atentem-se aos prazos em aberto.
15/01/2026 18:31:14 | Sistema
Motivo: ABERTURA DE DILIGÊNCIA: solicito envio dos documentos do item 11.1.1 do Edital, sendo eles: Planilha orçamentária; Planilha de composição de custos unitários; Planilha de composição analítica do BDI; bem como, documentos para comprovar exequibilidade da proposta, sendo Memória de Cálculo Detalhada, Composição Unitária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro Compatível, Notas Fiscais de Insumos ou Orçamentos de Fornecedores, Declaração ou Laudo Técnico, Garantia Adicional (conforme edital item 11.1.10). Caso, não seja enviado toda a documentação solicitada, poderá acarretar a desclassificação da empresa.
15/01/2026 18:31:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 20/01/2026.
15/01/2026 18:28:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ABERTURA DE DILIGENCIA- TEMA-COMPROVACAO DE EXEQUIBILIDADE_assinado.pdf) em 15/01/2026 às 15:28.
15/01/2026 18:24:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TEMA INFRAESTRUTURA LTDA. com lance de R$ 2.815.000,00.
15/01/2026 18:24:23 | Sistema
O fornecedor TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/01/2026 18:24:23 | Sistema
Motivo: Inabilitação conforme justificativa anterior. Realizando nova inabilitação para correção dos procedimentos conforme orientação via chat.
15/01/2026 18:24:23 | Sistema
O fornecedor TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA foi inabilitado no processo.
15/01/2026 18:21:04 | Sistema
Motivo: Habilitação será revertida conforme orientação em chat
15/01/2026 18:21:04 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
15/01/2026 18:18:29 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, conforme é percebível houve um equívoco nos procedimentos do certame. Com isso, haverá novos procedimentos para correção.
15/01/2026 18:14:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/01/2026 17:50:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 15/01/2026 às 15:00.
15/01/2026 17:50:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/01/2026 17:45:14 | Agente de Contratação
Boa tarde, informo a reabertura da sessão
15/01/2026 14:39:10 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão para horário de almoço. Reabertura será hoje, dia 15/01/2026, às 14:30 horas.
15/01/2026 14:32:20 | Sistema
Motivo: Diligência respondida com êxito. Documento verificado.
15/01/2026 14:32:20 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TEMA INFRAESTRUTURA LTDA. no item 0001.
15/01/2026 14:14:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/01/2026 13:01:54 | Sistema
Motivo: ABERTURA DE DILIGÊNCIA: solicito o envio do documento SEGURO GARANTIA DA PROPOSTA, conforme o item 4.2 presente no Edital.
15/01/2026 13:01:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:01 do dia 15/01/2026.
15/01/2026 13:01:08 | Sistema
Motivo: Negociação respondida sem êxito