O Item 0001 foi homologado por Thiago Piñeiro Miranda.

O Item 0001 foi adjudicado por Thiago Piñeiro Miranda.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/08/2024 às 17:28.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA EIRELI.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Licitante DAN SUL, favor enviar os documentos solicitados dentro do prazo de diligência.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 15/08/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/08/2024 às 17:30.

(CONT. 2) Débitos Trabalhistas - CNDT, emitida através do site www.tst.jus.br/certidão, de acordo com a Lei nº 12.440, de 07/07/2011, ou outra que tenha a mesma comprovação na forma da lei. 8.4. Da Qualificação Técnica b) Possuir registro ou inscrição na entidade profissional competente, CRM - Conselho Regional de Medicina; c) Relação nominal do Corpo Clínico com a respectiva Titulação (cópia do diploma e/ou certificado em anexo), sendo que os demais dados de recursos humanos serão considerados os contidos no CNES.

(CONT. 1) atendimento de condição pré-existente à época da abertura do certame, pela licitante, mas que, por equívoco ou falha, não foi apresentado em momento oportuno, abre-se a presente diligencia, conforme segue: 8.3. Da Regularidade Fiscal e Trabalhista b) Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. Conforme Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, ou outra equivalente na forma da Lei; c) Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa de Débito Estadual; d) Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa de Débito Municipal do domicílio ou sede da instituição farmacêutica, ou outra equivalente na forma da Lei; e) Prova de regularidade perante ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, devidamente válida, emitida pela Caixa Econômica Federal, que comprove inexistência de débito perante o FGTS; f) Certidão Negativa de...

Senhor licitante, em caráter de diligencia e de acordo com o artigo 64, I, da Lei Federal 14.133/2021, solicito que nos envie dentro do prazo de diligencia os documentos abaixo relacionado para complementação das informações necessárias para habilitação. A diligencia se faz necessária em razão de que somente uma empresa teve interesse em credenciar sua Instituição de Saúde Pública, para as aulas práticas do Curso de Medicina da Universidade de Gurupi UNIRG, salientamos que as aulas práticas são de fundamental importância para o andamento do curso, outrossim, foram verificados junto aos sites oficiais de emissão de certidões e todos as certidões de regularidade fiscais estão VALIDAS E REGULAR, e por fim, baseado nos princípios do formalismo moderado, do interesse público e da busca pela verdade material, juntamente com o acordão TCU 1211/2021 13 Plenário, onde diz que A hipótese da juntada extemporânea de documento não entregue, porém passível de comprovar o... (CONTINUA)

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas