Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza de fossa séptica, para atender a demanda da Escola Municipal de 1º grau Pouso Alegre.
07/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
ROSANGELA ESTEVES DOS REIS MACHADO
Autoridade Competente:
NELCY PINHEIRO DA SILVA
Apoio:
MARIA DA PAZ MARTINS COELHO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/04/2026 às 17:56
Início das Propostas
14/04/2026 às 18:00
Limite para Recebimento das Propostas
17/04/2026 às 18:00
Início da Fase de Lances
17/04/2026 às 18:01
Encerramento da Fase de Lances
20/04/2026 às 14:02
Documentos
6. AVISO DE DISPENSA (6).docx
Tipo: Aviso de Contratação Direta
14/04/2026-14:47:05
1. DFD LIMPA FOSSA E CX DE GORDURA (4).docx
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-14:51:06
3. TR NOVO (4).docx
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-14:51:46
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Limpeza de Fossa Séptica 1.20x3.00m – 1 fossas.
Quantidade:
12,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 405,67
Melhor lance:
R$ 405,67
Unidade:
SVÇ
Item 2
Limpeza de Fossa Séptica 2.00x3.00m – 1 fossas.
Quantidade:
12,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 713,33
Melhor lance:
R$ 713,33
Unidade:
SVÇ
Item 3
Limpeza de caixa de gordura50x50-3 caixas
Quantidade:
12,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 287,77
Melhor lance:
R$ 287,77
Unidade:
SVÇ
Item 4
Desentupimento de caixa de gordura50x50.
Quantidade:
12,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 321,67
Melhor lance:
R$ 321,67
Unidade:
SVÇ
27/04/2026
27/04/2026 17:16:07 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por NELCY PINHEIRO DA SILVA.
27/04/2026 17:16:07 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por NELCY PINHEIRO DA SILVA.
27/04/2026 17:16:07 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por NELCY PINHEIRO DA SILVA.
27/04/2026 17:16:07 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por NELCY PINHEIRO DA SILVA.
27/04/2026 17:15:45 | Sistema
O item 0004 foi adjudicado por NELCY PINHEIRO DA SILVA.
27/04/2026 17:15:40 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por NELCY PINHEIRO DA SILVA.
27/04/2026 17:15:35 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por NELCY PINHEIRO DA SILVA.
27/04/2026 17:15:28 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por NELCY PINHEIRO DA SILVA.
24/04/2026
24/04/2026 18:45:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/04/2026 16:54:49 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
24/04/2026 16:54:38 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
24/04/2026 16:54:25 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
24/04/2026 16:54:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/04/2026 16:51:06 | Sistema
Motivo: Convocação das empresas vencedora para o envio da documentação de habilitação conforme exigencias do aviso de dispensa de licitação até as 15:00hrs do dia 24/04/2026
24/04/2026 16:51:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 16:51:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 16:51:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 16:51:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 24/04/2026.
23/04/2026
23/04/2026 20:08:27 | Operador de Compra Direta
Convocação das empresas vencedora para o envio da documentação de habilitação conforme exigencias do aviso de dispensa de licitação até as 80:00 do dia 24/04/2026
23/04/2026 20:06:15 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MORIA DEDETIZADORA E ENGENHARIA LTDA.
23/04/2026 20:06:15 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MORIA DEDETIZADORA E ENGENHARIA LTDA.
23/04/2026 20:06:15 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MORIA DEDETIZADORA E ENGENHARIA LTDA.
23/04/2026 20:06:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MORIA DEDETIZADORA E ENGENHARIA LTDA.
23/04/2026 20:06:02 | Sistema
O item 0004 tem como novo arrematante MORIA DEDETIZADORA E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 321,67.
23/04/2026 20:06:02 | Sistema
O fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0004 pelo operador de compra direta.
23/04/2026 20:06:02 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante MORIA DEDETIZADORA E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 287,77.
23/04/2026 20:06:02 | Sistema
O fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo operador de compra direta.
23/04/2026 20:06:02 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante MORIA DEDETIZADORA E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 713,33.
23/04/2026 20:06:02 | Sistema
O fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo operador de compra direta.
23/04/2026 20:06:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MORIA DEDETIZADORA E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 405,67.
23/04/2026 20:06:02 | Sistema
O fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
23/04/2026 20:06:02 | Sistema
Motivo: Em análise à proposta apresentada, verificou-se que a atividade econômica constante no cadastro da empresa (CNAE/objeto social) não demonstra, de forma clara, compatibilidade com o objeto desta contratação, qual seja, serviços de limpeza de fossa. Dessa forma, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, solicitamos que a empresa apresente, no prazo a ser definido pelo sistema, esclarecimentos e/ou documentação complementar que comprove sua aptidão para a execução do objeto, tais como: contrato social atualizado com objeto compatível; atestados de capacidade técnica; outros documentos que entender pertinentes. O não atendimento poderá ensejar a desclassificação/inabilitação da proposta.
23/04/2026 20:06:02 | Sistema
O fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
23/04/2026 13:22:38 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
23/04/2026 13:22:01 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
23/04/2026 13:21:22 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
23/04/2026 13:20:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2026 10:37:47 | Sistema
Motivo: Convocação das empresas vencedora para o envio da documentação de habilitação conforme exigencias do aviso de dispensa de licitação até as 16:00 do dia 23//04/2026
23/04/2026 10:37:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 10:37:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 10:37:19 | Sistema
Motivo: Convocação das empresas vencedora para o envio da documentação de habilitação conforme exigencias do aviso de dispensa de licitação até as 16:00 do dia 23//04/2026
23/04/2026 10:37:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 10:37:03 | Sistema
Motivo: Convocação das empresas vencedora para o envio da documentação de habilitação conforme exigencias do aviso de dispensa de licitação até as 16:00 do dia 23//04/2026
23/04/2026 10:37:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 10:36:35 | Sistema
Motivo: Convocação das empresas vencedora para o envio da documentação de habilitação conforme exigencias do aviso de dispensa de licitação até as 16:00 do dia 23//04/2026
23/04/2026 10:36:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 10:35:51 | Sistema
O item 0004 teve como arrematante LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 320,06.
23/04/2026 10:35:51 | Sistema
O item 0003 teve como arrematante LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 286,33.
23/04/2026 10:35:51 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 709,76.
23/04/2026 10:35:51 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 403,64.