Processo Finalizado

Contratação de empresa para prestação de serviços e soluções jurídicas, incluindo execução de rotinas, assessoria e consultoria, para atender no que couber, as necessidades da ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ADÉLIA AGUIAR...

0042025/2025
Associação de Apoio da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar Barbosa
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Maria de Fátima Rodrigues Cirqueira

Autoridade Competente:

João Batista Ferreira Ramos

Apoio:

Carmem Lúcia Resplande de Araújo

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/02/2026 às 13:44

Documentos

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Edital

03/02/2026-10:29:23

3. ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA EAS LUCENA (3).pdf

Tipo: Edital

03/02/2026-10:31:13

JUSTIFICATIVA.pdf

Tipo: Outros documentos

03/02/2026-10:29:45

1. ALTERAÇÃO CONTRATO SOCIAL.pdf

Tipo: Outros documentos

03/02/2026-10:30:16

2. CNPJ ALTERADO.pdf

Tipo: Outros documentos

03/02/2026-10:30:53

5. CNH-e.pdf (1).pdf

Tipo: Outros documentos

03/02/2026-10:31:53

7. CND FGTS 08.01.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

03/02/2026-10:33:41

8. CND MUNICIPAL 21.02.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

03/02/2026-10:37:02

9.CND TRABALHISTA 21.06.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

03/02/2026-10:37:44

6. CND FEDERAL 26.04.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

03/02/2026-10:38:45

ESTADUAL.pdf

Tipo: Outros documentos

03/02/2026-10:40:19

3. PROPOSTA ANO - ADÉLIA AGUIAR.pdf

Tipo: Outros documentos

03/02/2026-10:40:47

001- CONTRATO ADVOCADA.pdf

Tipo: Outros documentos

03/02/2026-10:42:08

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa para prestação de serviços e soluções jurídicas, incluindo execução de rotina...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 750,00

Melhor lance:

R$ 750,00

Unidade:

SVÇ

03/02/2026
03/02/2026 13:57:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
03/02/2026 13:57:12 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
03/02/2026 13:57:12 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
03/02/2026 13:56:53 | Sistema
O fornecedor E A S S LUCENA LTDA (49.526.422/0001-94) apresentou proposta no valor unitário de R$ 750,00 para o item 0001.
03/02/2026 13:56:01 | Sistema
0 fornecedor E A S S LUCENA LTDA (49.526.422/0001-94), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
03/02/2026 13:55:40 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
03/02/2026 13:55:40 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
03/02/2026 13:55:00 | Sistema
Credenciado o fornecedor E A S S LUCENA LTDA (49.526.422/0001-94), tendo por representante ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA.