Processo Finalizado

A contratação de empresa para prestação de serviços e soluções jurídicas, incluindo execução de rotinas, assessoria e consultoria, para atender no que couber as necessidades da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar Barbosa.

002/2025
Associação de Apoio da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar Barbosa
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Maria de Fátima Rodrigues Cirqueira

Autoridade Competente:

João Batista Ferreira Ramos

Apoio:

Carmem Lúcia Resplande de Araújo

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/04/2025 às 15:19

Documentos

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

29/04/2025-12:07:40

ALTERAÇÃO CONTRATUAL.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-12:08:07

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-12:08:33

CONTRATO ASSINADO.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-12:08:56

DOCUMENTAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-12:09:22

FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-12:09:48

INEXIGIBILIDADE.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-12:10:10

JUSTIFICATIVA.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-12:10:27

MINUTA DO CONTRATO.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-12:10:51

PARECER JURÍDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-12:11:14

PROPOSTA DE PREÇO.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-12:12:49

CNPJ.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-12:13:20

CERTIDÃO TRABALHISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-12:13:39

CERTIDÃO MUNICIPAL.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-12:13:57

CERTIDÃO FEDERAL.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-12:14:14

CERTIDÃO ESTADUAL.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-12:14:31

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E SOLUÇÕES JURÍDICAS, INCLUINDO EXECUÇÃO DE ROTINAS, ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8.244,00

Melhor lance

R$ 8.244,00

Unidade:

SVÇ

29/04/2025
29/04/2025 15:53:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
29/04/2025 15:53:20 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
29/04/2025 15:53:20 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
29/04/2025 15:52:28 | Sistema
O fornecedor E A S S LUCENA LTDA (49.526.422/0001-94) apresentou proposta no valor unitário de R$ 8.244,00 para o item 0001.
29/04/2025 15:50:49 | Sistema
0 fornecedor E A S S LUCENA LTDA (49.526.422/0001-94), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
29/04/2025 15:42:42 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
29/04/2025 15:42:42 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
29/04/2025 15:42:05 | Sistema
Credenciado o fornecedor E A S S LUCENA LTDA (49.526.422/0001-94), tendo por representante ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA.