Processo Finalizado

Contratação de empresa para prestação de serviços e soluções jurídicas, incluindo execução de rotinas, assessoria e consultoria, para atender no que couber, as necessidades da ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RIBEIRO TORRES.

005/2025
Associação de Apoio da Escola Municipal José Ribeiro Torres
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Maria de Fatima Tavares Oliveira Silva

Autoridade Competente:

Noelia Cristiane Velosos de Sousa

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/02/2026 às 19:12

Documentos

1. FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf

Tipo: Edital

03/02/2026-16:11:29

2. ETP.pdf

Tipo: Edital

03/02/2026-16:12:02

03. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

03/02/2026-16:12:02

04. TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Edital

03/02/2026-16:12:02

05. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

03/02/2026-16:12:02

06. MINUTA DO CONTRATO.pdf

Tipo: Edital

03/02/2026-16:12:02

07. PARECER JURIDICO.pdf

Tipo: Edital

03/02/2026-16:12:02

08. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.pdf

Tipo: Edital

03/02/2026-16:12:02

09. CONTRATO.pdf

Tipo: Contrato

03/02/2026-16:21:26

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa para prestação de serviços e soluções jurídicas, incluindo execução de rotina...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 750,00

Melhor lance:

R$ 750,00

Unidade:

SVÇ

03/02/2026
03/02/2026 19:18:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
03/02/2026 19:18:02 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
03/02/2026 19:18:02 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
03/02/2026 19:17:53 | Sistema
O fornecedor E A S LUCENA LTDA (49.526.422/0001-94) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 750,00.
03/02/2026 19:17:49 | Sistema
O fornecedor E A S LUCENA LTDA (49.526.422/0001-94) apresentou proposta no valor unitário de R$ 750,00 para o item 0001.
03/02/2026 19:17:15 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
03/02/2026 19:17:15 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
03/02/2026 19:17:07 | Sistema
Credenciado o fornecedor E A S LUCENA LTDA (49.526.422/0001-94), tendo por representante ELENICE ARAÚJO SANTOS LUCENA.