Processo Finalizado

Contratação de empresa para prestação de serviços e soluções jurídicas, incluindo execução de rotinas, assessoria e consultoria, para atender no que couber, as necessidades da ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDO SAYÃO.

02/2026
Associação de Apoio da Escola Municipal Bernardo Sayão
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ALINE ROMEIRO DA SILVA DE LACERDA

Autoridade Competente:

Simone Castro Marinho

Apoio:

ALINE ROMEIRO DA SILVA DE LACERDA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/02/2026 às 11:26

Documentos

FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf

Tipo: Edital

09/02/2026-08:16:55

ETP (24).pdf

Tipo: Edital

09/02/2026-08:18:16

documentos dra Elenice (1).pdf

Tipo: Edital

09/02/2026-08:18:16

TR (26).pdf

Tipo: Edital

09/02/2026-08:18:16

JUSTIFICATIVA (23).pdf

Tipo: Edital

09/02/2026-08:18:16

MINUTA (27).pdf

Tipo: Edital

09/02/2026-08:18:16

11. PARECER JURÍDICO REFERENCIAL _MINUTA CONTRATO- OAB-TO- 2024.pdf

Tipo: Edital

09/02/2026-08:18:16

RATIFICAÇÃO (29).pdf

Tipo: Edital

09/02/2026-08:18:16

CONTRATO (30).pdf

Tipo: Contrato

09/02/2026-09:38:19

CONTRATO (30).pdf

Tipo: Contrato

09/02/2026-09:38:28

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação de empresa para prestação de serviços e soluções jurídicas, incluindo execução de rotina...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 750,00

Melhor lance:

R$ 750,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

09/02/2026
09/02/2026 12:03:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
09/02/2026 12:03:52 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
09/02/2026 12:03:52 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
09/02/2026 12:01:39 | Sistema
O fornecedor E.A.S LUCENA LTDA (49.526.422/0001-94) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 750,00.
09/02/2026 12:01:31 | Sistema
O fornecedor E.A.S LUCENA LTDA (49.526.422/0001-94) apresentou proposta no valor unitário de R$ 750,00 para o item 0001.
09/02/2026 11:51:59 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
09/02/2026 11:51:59 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
09/02/2026 11:50:02 | Sistema
Credenciado o fornecedor E.A.S LUCENA LTDA (49.526.422/0001-94), tendo por representante ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA.