Processo Finalizado

Contratação de empresa para prestação de serviços e soluções jurídicas, incluindo execução de rotinas, assessoria e consultoria, para atender no que couber, as necessidades da ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ ODETE,...

005/2026
Associação de Apoio à Escola Vereador José Odete
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

DANILO SILVA MOREIRA

Autoridade Competente:

Jaldinez Alves Ribeiro

Apoio:

Jucineide Parente Rocha Martins

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/01/2026 às 12:29

Documentos

DFD.pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-09:28:46

ETP (1).pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-09:28:46

proposta (5).pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-09:28:46

TR (2).pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-09:28:46

6. MINUTA DE CONTRATO.docx

Tipo: Edital

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Justificativa.pdf

Tipo: Edital

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Retificação.pdf

Tipo: Edital

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1. ALTERAÇÃO CONTRATO SOCIAL.pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-09:28:46

2. CNPJ ALTERADO.pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-09:28:46

3. ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA EAS LUCENA (3).pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-09:28:46

4. OAB TO.PDF

Tipo: Edital

28/01/2026-09:28:46

5. CNH-e.pdf (1).pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-09:28:46

6. CND FEDERAL 26.04.2026.pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-09:28:46

7. CND FGTS 08.01.2026.pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-09:28:46

8. CND MUNICIPAL 21.02.2026.pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-09:28:46

9.CND TRABALHISTA 21.06.2026.pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-09:28:46

10. SEFAZ 22.01.2026.pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-09:28:46

11. PARECER JURÍDICO REFERENCIAL _MINUTA CONTRATO- OAB-TO- 2024.pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-09:28:46

contrato (7).pdf

Tipo: Contrato

28/01/2026-09:38:02

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

SERVIÇOS: - Assessoria Jurídica nos assuntos de ordem administrativa e contratações publicas; - E...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 750,00

Melhor lance:

R$ 750,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

28/01/2026
28/01/2026 12:34:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
28/01/2026 12:34:52 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
28/01/2026 12:34:52 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
28/01/2026 12:34:41 | Sistema
O fornecedor E A S LUCENA LTDA (49.526.422/0001-94) apresentou proposta no valor unitário de R$ 750,00 para o item 0001.
28/01/2026 12:34:16 | Sistema
0 fornecedor E A S LUCENA LTDA (49.526.422/0001-94), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
28/01/2026 12:34:04 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
28/01/2026 12:34:04 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
28/01/2026 12:33:57 | Sistema
Credenciado o fornecedor E A S LUCENA LTDA (49.526.422/0001-94), tendo por representante ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA.