Cancelado

Contratação de empresa para prestação de serviços e soluções jurídicas, incluindo execução de rotinas, assessoria e consultoria, para atender no que couber, as necessidades da ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA

002/2026
Associação de Apoio Escolar da Escola Municipal Santa Rosa
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Cancelada

Operador de Compra Direta:

Elaine Teodoro de Assis

Autoridade Competente:

WEBER JUNIO BORBA SOBRINHO

Apoio:

Waldenilza Santos Marinho Peixoto

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/02/2026 às 17:23

Documentos

TERMO REFERENCIA JURIDICO 202620260130_12565278.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-14:15:43

CONTRATO JURIDICO 202620260130_12312869.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-14:16:06

CNDS E.A.S LUCENA CERTIDOES 2026.zip

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-14:16:37

DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO JURIDICO 202620260130_12490199.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-14:16:52

ETP JURIDICO 202620260130_12443737.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-14:17:06

JUSTIFICATIVA JURIDICO 202620260130_12333386.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-14:17:21

PROPOSTA SANTA ROSA.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-14:17:40

RATIFICAÇÃO JURIDICO 202620260130_12344395.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-14:17:53

TERMO REFERENCIA JURIDICO 202620260130_12565278.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-14:18:08

1. ALTERAÇÃO CONTRATO SOCIAL.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-14:19:18

5. CNH-e.pdf (1).pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-14:19:38

2. CNPJ ALTERADO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-14:19:56

11. PARECER JURÍDICO REFERENCIAL _MINUTA CONTRATO- OAB-TO- 2024.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-14:20:20

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Cancelado na Homologação

Prestação de serviços e soluções jurídicas, incluindo execução de rotinas, assessoria e consultoria,...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 916,00

Melhor lance:

R$ 916,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

05/02/2026
05/02/2026 18:35:56 | Sistema
Motivo: Houve erro material no valor informado no cadastro eletrônico do PCP, sem possibilidade de correção. Anula-se apenas o registro eletrônico para novo cadastramento com os dados corretos, mantendo-se válido o processo presencial e o contrato.
05/02/2026 18:35:56 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do operador de compra direta.
02/02/2026
02/02/2026 17:29:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
02/02/2026 17:29:23 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
02/02/2026 17:29:23 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
02/02/2026 17:29:03 | Sistema
O fornecedor E A S LUCENA LTDA (49.526.422/0001-94) apresentou proposta no valor unitário de R$ 916,00 para o item 0001.
02/02/2026 17:28:34 | Sistema
0 fornecedor E A S LUCENA LTDA (49.526.422/0001-94), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
02/02/2026 17:28:17 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
02/02/2026 17:28:17 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
02/02/2026 17:28:00 | Sistema
Credenciado o fornecedor E A S LUCENA LTDA (49.526.422/0001-94), tendo por representante ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA.