Processo Finalizado

Contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

001/2026
Associação Comunidade Escola da Escola de Tempo Integral Padre Josimo Morais Tavares
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Maria José Duvirgem Leite

Autoridade Competente:

Adriana Pereira do Nascimento Martins

Apoio:

Maria José Duvirgem Leite

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/02/2026 às 18:10

Início das Propostas

23/02/2026 às 12:00

Limite para Recebimento das Propostas

26/02/2026 às 11:59

Início da Fase de Lances

26/02/2026 às 12:00

Encerramento da Fase de Lances

26/02/2026 às 18:00

Documentos

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 1.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/02/2026-14:53:12

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-14:55:05

1. DFD ASSINADO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-14:55:59

CONTRATO_001_UNIFORMES_assinado.pdf

Tipo: Contrato

06/03/2026-16:09:44

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Aquisição de uniformes escolares

30/04/2026
30/04/2026 18:14:53 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Adriana Pereira do Nascimento Martins.
30/04/2026 18:14:13 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Adriana Pereira do Nascimento Martins.
30/04/2026 18:09:52 | Operador de Compra Direta
Prezado licitante, Sr. Carlos Roberto de Oliveira Junior, informamos que, após análise criteriosa, os documentos de habilitação, a proposta readequada e as amostras apresentadas, em conformidade com o item 7.1 do Edital/Aviso de Dispensa Eletrônica, foram considerados em conformidade com as exigências do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 001/2026.
29/04/2026
29/04/2026 12:51:46 | Operador de Compra Direta
Senhor fornecedor, há interesse em negociação? Informamos que existe a possibilidade de assumir a contratação nas mesmas condições ofertadas pela empresa classificada em primeiro lugar. Poderia confirmar se consegue atender a esses termos?
27/04/2026
27/04/2026 13:01:45 | Operador de Compra Direta
Prezado licitante, informamos que a sessão será suspensa para a adoção dos trâmites legais necessários à revogação, com a devida publicação do resultado, extrato e portaria de licitação no Diário Oficial do município. Aproveitamos a oportunidade para solicitar o envio das amostras dos uniformes.
27/04/2026 11:27:49 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
24/04/2026
24/04/2026 18:18:05 | Operador de Compra Direta
Senhor licitante, informamos que o portal apresenta instabilidade no momento, impossibilitando o aceite de sua proposta readequada. Estamos no aguardo da regularização do sistema para dar continuidade ao processo.
24/04/2026 17:25:12 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/04/2026 17:20:57 | Sistema
Motivo: Solicito as documentações do anexo I conforme solicitado do aviso de dispensa
24/04/2026 17:20:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 27/04/2026.
24/04/2026 17:11:35 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
24/04/2026 17:03:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 27/04/2026.
24/04/2026 16:07:34 | Operador de Compra Direta
Informamos aos senhores licitantes que a sessão do processo de aquisição de uniformes escolares será reaberta no dia 24 de abril de 2026, às 14h, em razão da desistência formal da empresa DS Soluções Ltda.
24/04/2026 15:39:08 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME com lance de R$ 34.570,00.
24/04/2026 15:39:08 | Sistema
O fornecedor DS SOLUCOES LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pela autoridade competente.
24/04/2026 15:39:08 | Sistema
Motivo: A empresa DS Soluções LTDA, CNPJ nº 63.535.655/0001-84, representada por seu representante legal, Sr. Domingos Sávio Corrêa de Oliveira, protocolou pedido formal de desistência integral dos itens da Dispensa Eletrônica nº 001/2026.
24/04/2026 15:39:08 | Sistema
O fornecedor DS SOLUCOES LTDA foi rejeitado no processo.
24/04/2026 14:29:09 | Sistema
Motivo: A empresa DS Soluções LTDA, CNPJ nº 63.535.655/0001-84, representada por seu representante legal, Sr. Domingos Sávio Corrêa de Oliveira, protocolou pedido formal de desistência integral de todos os itens adjudicados da Dispensa Eletrônica nº 001/2026.
24/04/2026 14:29:09 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por Adriana Pereira do Nascimento Martins.
24/04/2026 14:26:37 | Sistema
Motivo: A empresa DS Soluções LTDA, CNPJ nº 63.535.655/0001-84, representada por seu representante legal, Sr. Domingos Sávio Corrêa de Oliveira, protocolou desistência integral de todos os itens adjudicados no âmbito da Dispensa Eletrônica nº 001/2026.
24/04/2026 14:26:37 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por Adriana Pereira do Nascimento Martins.
04/03/2026
04/03/2026 13:11:38 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Adriana Pereira do Nascimento Martins.
04/03/2026 13:07:41 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Adriana Pereira do Nascimento Martins.
04/03/2026 13:04:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/03/2026 12:56:39 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DS SOLUCOES LTDA.
04/03/2026 12:55:06 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 34.368,24 para corresponder a proposta readequada.
04/03/2026 12:55:06 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
04/03/2026 12:53:15 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
04/03/2026 12:37:11 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/03/2026
03/03/2026 16:45:41 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 04/03/2026.
02/03/2026
02/03/2026 18:10:33 | Operador de Compra Direta
Boa tarde! Anunciamos a reabertura da sessão. Informamos que as empresa DS SOLUCOES LTDA apresentou amostras conforme item 7.1 do Edital/Aviso de Dispensa Eletrônica. Informamos que a sessão será suspensa para encaminhamento da documentação para a Secretaria Municipal de Educação de Palmas/TO para emissão de Certificado de Regularidade Formal do Processo. Informamos que a sessão será reaberta amanhã 03/02/2026 às 14h.
27/02/2026
27/02/2026 20:17:32 | Operador de Compra Direta
Prezado licitante DOMINGOS SAVIO CORREA DE OLIVEIRA, Informamos que, após análise criteriosa, os documentos de habilitação e a proposta readequada apresentados por Vossa Senhoria foram considerados em conformidade com as exigências do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 001/2026. Dando continuidade ao certame, reiteramos a necessidade de apresentação das amostras físicas dos uniformes (camiseta, bermuda, calça e short-saia), conforme previsto no item 7.1 do edital, para avaliação da qualidade e da viabilidade técnica. Ressaltamos que o prazo para entrega das amostras é de 24 (vinte e quatro) horas úteis, devendo ser protocoladas na sede da ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Morais Tavares. Informamos, ainda, que a sessão está suspensa, considerando o encerramento do horário de funcionamento da unidade às 17h, e será retomada na segunda-feira, às 14h.
27/02/2026 19:47:24 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026 19:08:41 | F. DS SOLUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, Sr.(a) Pregoeiro(a), sobre o balanço patrimonial dos 2 (dois) últimos exercícios, somos uma empresa nova então temos somente o balanço de abertura da empresa
27/02/2026 19:06:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026 18:17:18 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, Solicitamos a apresentação dos documentos abaixo relacionados, referentes à fase de habilitação, conforme exigências do processo: Habilitação: a) Comprovante de consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis); Ou 6.2.1 Poderá ser apresentada, em substituição, a Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU, disponível no link: https://certidoesapf.apps.tcu.gov.br/ Anexo I 2 – Regularidade fiscal, social e trabalhista: b) Prova de regularidade fiscal perante o Município de Palmas/TO. 3 – Qualificação econômico-financeira: b) Balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.
27/02/2026 18:17:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:17 do dia 27/02/2026.
26/02/2026
26/02/2026 20:18:21 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 27/02/2026.
26/02/2026 20:14:29 | Operador de Compra Direta
Senhor licitante, informamos que foi aceita a prorrogação do prazo para envio da proposta readequada. Diante disso, a sessão foi suspensa, considerando o horário de funcionamento da unidade escolar, e será retomada amanhã, às 14h.
26/02/2026 19:52:07 | F. DS SOLUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, Sr.(a) Pregoeiro(a), Venho, respeitosamente, solicitar a prorrogação do prazo para envio da proposta readequada, tendo em vista que, no momento, o sistema está apresentando erro ao realizar o envio do arquivo
26/02/2026 19:15:32 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 18:40:05 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 18:15:06 | Sistema
Motivo: Solicito as documentações do anexo I conforme solicitado do aviso de dispensa
26/02/2026 18:15:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:16 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 18:13:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:14 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 18:12:50 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante DS SOLUCOES LTDA - ME com lance de R$ 34.370,01.
26/02/2026 18:00:00 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
26/02/2026 12:00:00 | Sistema
O processo foi aberto