Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL.

00000.0.063907/2025
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Cora Coralina
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Bruno Silva Neves

Autoridade Competente:

Michelle Morais Domingos

Apoio:

Jéssika de Almeida Castro Rodrigues

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/11/2025 às 12:09

Início das Propostas

19/11/2025 às 12:10

Limite para Recebimento das Propostas

19/11/2025 às 12:11

Abertura das Propostas

19/11/2025 às 12:11

Documentos

termo de referência.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

19/11/2025-09:08:40

contrato assinado e-palmas.pdf

Tipo: Contrato

19/11/2025-09:19:32

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Cessão e licença de uso do software de SIGE – Sistema Integrado de Gestão Educacional, incluindo man...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.700,00

Melhor lance

R$ 5.700,00

Unidade:

SVÇ

19/11/2025
19/11/2025 12:17:03 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Michelle Morais Domingos.
19/11/2025 12:16:59 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Michelle Morais Domingos.
19/11/2025 12:16:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/11/2025 12:16:19 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
19/11/2025 12:16:00 | Sistema
O fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.700,00 para o item 0001.
19/11/2025 12:15:15 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
19/11/2025 12:15:15 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
19/11/2025 12:14:59 | Sistema
Credenciado o fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08), que não está representado na sessão presencial.
19/11/2025 12:09:47 | Sistema
(CONT. 1) consonância com os princípios de eficiência, economicidade e segurança na administração pública. Ante o exposto, resolve contratar, por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, empresa especializada na cessão e licença de uso do software de SIGE, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
19/11/2025 12:09:47 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Tem-se que o objetivo da Lei nº 14.133/21 é tornar público o processo para garantir propostas mais vantajosas. Ocorre que, o valor a ser contratado está dentro dos limites estabelecidos pela nova legislação. Além disso, a realização de um processo licitatório específico aumentaria os custos para os cofres públicos, pois exigiria a alocação de pessoas, tempo e recursos materiais para sua execução. A razão para a dispensa da licitação ordinária é acelerar as contratações essenciais para restaurar a normalidade, especialmente considerando que o ano letivo já começou. O procedimento é justificado pela urgência e pela necessidade de assegurar a prestação de serviços essenciais, conforme estabelecido na legislação. É importante ressaltar que essa estratégia proporciona uma resposta mais ágil e eficaz às demandas emergenciais, mantendo a qualidade e a segurança dos serviços oferecidos. Essas razões estão em... (CONTINUA)