DISPENSA Nº 005/2025 PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, EM RAZÃO DO VALOR, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E IMPRESSORAS.
00000.0.014767/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Bruno Silva Neves
Autoridade Competente:
Michelle Morais Domingos
Apoio:
Jéssika de Almeida Castro Rodrigues, Maria da Guia Morais Sousa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/11/2025 às 20:53
Início das Propostas
13/11/2025 às 20:54
Limite para Recebimento das Propostas
13/11/2025 às 20:55
Abertura das Propostas
13/11/2025 às 20:55
Documentos
03. Termo de Referência - Informática.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
13/11/2025-17:50:05
contrato assinado completo.pdf
Tipo: Contrato
17/11/2025-13:14:59
contrato assinado completo.pdf
Tipo: Contrato
17/11/2025-13:16:42
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de técnicos em equipamentos de inform...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 30.000,00
Melhor lance
R$ 30.000,00
Unidade:
SVÇ
17/11/2025
17/11/2025 16:05:50 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Michelle Morais Domingos.
17/11/2025 16:05:30 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Michelle Morais Domingos.
17/11/2025 16:04:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/11/2025 16:04:43 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
17/11/2025 16:04:37 | Sistema
O fornecedor ROCHA LEO REIS DE ARAUJO BENICIO (46.355.841/0001-12) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 30.000,00.
17/11/2025 16:04:27 | Sistema
O fornecedor ROCHA LEO REIS DE ARAUJO BENICIO (46.355.841/0001-12) apresentou proposta no valor unitário de R$ 30.000,00 para o item 0001.
17/11/2025 16:02:59 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
17/11/2025 16:02:59 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
17/11/2025 16:01:26 | Sistema
Credenciado o fornecedor ROCHA LEO REIS DE ARAUJO BENICIO (46.355.841/0001-12), que não está representado na sessão presencial.
13/11/2025
13/11/2025 20:53:20 | Sistema
(CONT. 1) consonância com os princípios de eficiência, economicidade e segurança na administração pública.
Ante o exposto, resolve contratar, por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, empresa especializada na prestação de serviços técnicos em equipamentos de informática e impressoras, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
13/11/2025 20:53:20 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Tem-se que o objetivo da Lei nº 14.133/21 é tornar público o processo para garantir propostas mais vantajosas. Ocorre que, o valor a ser contratado está dentro dos limites estabelecidos pela nova legislação. Além disso, a realização de um processo licitatório específico aumentaria os custos para os cofres públicos, pois exigiria a alocação de pessoas, tempo e recursos materiais para sua execução.
A razão para a dispensa da licitação ordinária é acelerar as contratações essenciais para restaurar a normalidade, especialmente considerando que o ano letivo já começou. O procedimento é justificado pela urgência e pela necessidade de assegurar a prestação de serviços essenciais, conforme estabelecido na legislação.
É importante ressaltar que essa estratégia proporciona uma resposta mais ágil e eficaz às demandas emergenciais, mantendo a qualidade e a segurança dos serviços oferecidos. Essas razões estão em... (CONTINUA)