Processo Finalizado

CONTRATAÇAO DIRETA (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) 001/2025 PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS.

00000.0.010247/2025
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Cora Coralina
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Bruno Silva Neves

Autoridade Competente:

Michelle Morais Domingos

Apoio:

Jéssika de Almeida Castro Rodrigues, Maria da Guia Morais Sousa

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/10/2025 às 17:42

Início das Propostas

28/10/2025 às 17:43

Limite para Recebimento das Propostas

28/10/2025 às 17:45

Abertura das Propostas

28/10/2025 às 17:45

Documentos

06. Termo de Referência - Contador.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

24/10/2025-14:48:08

contrato assinado.pdf

Tipo: Contrato

28/10/2025-15:06:37

contrato assinado.pdf

Tipo: Contrato

28/10/2025-15:08:33

contrato assinado.pdf

Tipo: Contrato

28/10/2025-15:32:09

contrato assinado.pdf

Tipo: Contrato

28/10/2025-15:32:17

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação de empresa para prestação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e reg...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9.600,00

Melhor lance

R$ 9.600,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

28/10/2025
28/10/2025 17:58:10 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Michelle Morais Domingos.
28/10/2025 17:57:52 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Michelle Morais Domingos.
28/10/2025 17:55:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/10/2025 17:55:33 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
28/10/2025 17:55:21 | Sistema
O fornecedor Planalto Contabilidade Escolar Ltda. (09.478.989/0001-18) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 9.600,00.
28/10/2025 17:55:14 | Sistema
O fornecedor Planalto Contabilidade Escolar Ltda. (09.478.989/0001-18) apresentou proposta no valor unitário de R$ 9.600,00 para o item 0001.
28/10/2025 17:54:17 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
28/10/2025 17:54:17 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
28/10/2025 17:52:40 | Sistema
Credenciado o fornecedor Planalto Contabilidade Escolar Ltda. (09.478.989/0001-18), que não está representado na sessão presencial.
28/10/2025 17:42:38 | Sistema
(CONT. 1) consonância com os princípios de eficiência, economicidade e segurança na administração pública. Ante o exposto, resolve contratar, por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, empresa especializada em serviços contábeis, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
28/10/2025 17:42:38 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Tem-se que o objetivo da Lei nº 14.133/21 é tornar público o processo para garantir propostas mais vantajosas. Ocorre que, o valor a ser contratado está dentro dos limites estabelecidos pela nova legislação. Além disso, a realização de um processo licitatório específico aumentaria os custos para os cofres públicos, pois exigiria a alocação de pessoas, tempo e recursos materiais para sua execução. A razão para a dispensa da licitação ordinária é acelerar as contratações essenciais para restaurar a normalidade, especialmente considerando que o ano letivo já começou. O procedimento é justificado pela urgência e pela necessidade de assegurar a prestação de serviços essenciais, conforme estabelecido na legislação. É importante ressaltar que essa estratégia proporciona uma resposta mais ágil e eficaz às demandas emergenciais, mantendo a qualidade e a segurança dos serviços oferecidos. Essas razões estão em... (CONTINUA)