Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DIRETA, EM RAZÃO DO VALOR, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D`ÁGUA.

000000.0.024852/2025
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Cora Coralina
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Bruno Silva Neves

Autoridade Competente:

Michelle Morais Domingos

Apoio:

Jéssika de Almeida Castro Rodrigues

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/11/2025 às 14:41

Início das Propostas

19/11/2025 às 14:42

Limite para Recebimento das Propostas

19/11/2025 às 14:43

Abertura das Propostas

19/11/2025 às 14:43

Documentos

termo de referência.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

19/11/2025-11:35:51

contrato assinado e-palmas.pdf

Tipo: Contrato

19/11/2025-12:31:04

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, com fornecimento...

Quantidade:

2,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 800,00

Melhor lance

R$ 800,00

Unidade:

SVÇ

Item 2

Homologado

Desinsetização: dedetização geral na cozinha e no refeitório

Quantidade:

8,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 450,00

Melhor lance

R$ 450,00

Unidade:

SVÇ

Item 3

Homologado

Prestação de serviços de limpeza de caixa d`água com fornecimento de mão de obra especializada, além...

Quantidade:

2,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 750,00

Melhor lance

R$ 750,00

Unidade:

SVÇ

Item 4

Homologado

Prestação de serviços de limpeza de caixa d`água com fornecimento de mão de obra especializada, além...

Quantidade:

8,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 600,00

Melhor lance

R$ 600,00

Unidade:

SVÇ

Item 5

Homologado

Prestação de serviços de limpeza de caixa d`água com fornecimento de mão de obra especializada, além...

Quantidade:

2,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 590,00

Melhor lance

R$ 590,00

Unidade:

SVÇ

19/11/2025
19/11/2025 15:35:54 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Michelle Morais Domingos.
19/11/2025 15:35:54 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Michelle Morais Domingos.
19/11/2025 15:35:54 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Michelle Morais Domingos.
19/11/2025 15:35:54 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Michelle Morais Domingos.
19/11/2025 15:35:54 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Michelle Morais Domingos.
19/11/2025 15:35:50 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Michelle Morais Domingos.
19/11/2025 15:35:50 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Michelle Morais Domingos.
19/11/2025 15:35:50 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Michelle Morais Domingos.
19/11/2025 15:35:50 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Michelle Morais Domingos.
19/11/2025 15:35:50 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Michelle Morais Domingos.
19/11/2025 15:17:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/11/2025 15:17:14 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
19/11/2025 15:16:59 | Sistema
O fornecedor AGUIANORTE SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA (24.715.386/0001-86) apresentou proposta no valor unitário de R$ 590,00 para o item 0005.
19/11/2025 15:16:57 | Sistema
O fornecedor AGUIANORTE SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA (24.715.386/0001-86) apresentou proposta no valor unitário de R$ 600,00 para o item 0004.
19/11/2025 15:16:54 | Sistema
O fornecedor AGUIANORTE SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA (24.715.386/0001-86) apresentou proposta no valor unitário de R$ 750,00 para o item 0003.
19/11/2025 15:16:52 | Sistema
O fornecedor AGUIANORTE SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA (24.715.386/0001-86) apresentou proposta no valor unitário de R$ 450,00 para o item 0002.
19/11/2025 15:16:49 | Sistema
O fornecedor AGUIANORTE SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA (24.715.386/0001-86) apresentou proposta no valor unitário de R$ 800,00 para o item 0001.
19/11/2025 15:13:13 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
19/11/2025 15:13:13 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
19/11/2025 15:13:09 | Sistema
Credenciado o fornecedor AGUIANORTE SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA (24.715.386/0001-86), que não está representado na sessão presencial.
19/11/2025 14:41:16 | Sistema
(CONT. 1) consonância com os princípios de eficiência, economicidade e segurança na administração pública. Ante o exposto, resolve contratar, por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, empresa especializada em fornecimento de serviços de dedetização e limpeza de caixa d’água, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
19/11/2025 14:41:16 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Tem-se que o objetivo da Lei nº 14.133/21 é tornar público o processo para garantir propostas mais vantajosas. Ocorre que, o valor a ser contratado está dentro dos limites estabelecidos pela nova legislação. Além disso, a realização de um processo licitatório específico aumentaria os custos para os cofres públicos, pois exigiria a alocação de pessoas, tempo e recursos materiais para sua execução. A razão para a dispensa da licitação ordinária é acelerar as contratações essenciais para restaurar a normalidade, especialmente considerando que o ano letivo já começou. O procedimento é justificado pela urgência e pela necessidade de assegurar a prestação de serviços essenciais, conforme estabelecido na legislação. É importante ressaltar que essa estratégia proporciona uma resposta mais ágil e eficaz às demandas emergenciais, mantendo a qualidade e a segurança dos serviços oferecidos. Essas razões estão em... (CONTINUA)