(CONT. 1) forma, a manutenção do processo nas condições atuais pode comprometer a lisura do certame e ensejar questionamentos por parte dos interessados, além de restringir indevidamente a competitividade. Diante do exposto, justifica-se o cancelamento da presente Dispensa Eletrônica, para que sejam realizados os devidos ajustes e republicação do processo, garantindo a conformidade entre o sistema e o edital, bem como a observância dos princípios que regem a Administração Pública.

Motivo: Processo Cancelado no dia 25/03/2026 às 15:58 pelo seguinte motivo: O processo foi Cancelado por iniciativa do operador de compra direta. Justificativa: Trata-se de processo de Dispensa Eletrônica em que, durante a fase de operacionalização no portal de compras, foi identificada inconsistência no documento termo de referência – produtos diversos, nos quantitativos e estimativas do valor da contratação no instrumento convocatório. Verificou-se que o item de nºs 02 e 03 (conjunto com a calça) do referido documento citado, foram repetidos no portal de compras públicas configurando assim erro processual que diz respeito à inobservância de ritos, prazos ou formalidades legais do processo, podendo gerar a anulação de atos. Ressalta-se que a vinculação ao instrumento convocatório é princípio fundamental das contratações públicas, não sendo possível a continuação dos autos, sob pena de violação aos princípios da legalidade, isonomia e transparência. Dessa... (CONTINUA)

O processo foi Cancelado por iniciativa do operador de compra direta.

O lote 0001 tem como novo arrematante ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME com lance de R$ 41.900,00.

O fornecedor M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.

(CONT. 1) forma, a manutenção do processo nas condições atuais pode comprometer a lisura do certame e ensejar questionamentos por parte dos interessados, além de restringir indevidamente a competitividade. Diante do exposto, justifica-se o cancelamento da presente Dispensa Eletrônica, para que sejam realizados os devidos ajustes e republicação do processo, garantindo a conformidade entre o sistema e o edital, bem como a observância dos princípios que regem a Administração Pública.

Motivo: Processo Cancelado no dia 25/03/2026 às 15:58 pelo seguinte motivo: O processo foi Cancelado por iniciativa do operador de compra direta. Justificativa: Trata-se de processo de Dispensa Eletrônica em que, durante a fase de operacionalização no portal de compras, foi identificada inconsistência no documento termo de referência – produtos diversos, nos quantitativos e estimativas do valor da contratação no instrumento convocatório. Verificou-se que o item de nºs 02 e 03 (conjunto com a calça) do referido documento citado, foram repetidos no portal de compras públicas configurando assim erro processual  que diz respeito à inobservância de ritos, prazos ou formalidades legais do processo, podendo gerar a anulação de atos. Ressalta-se que a vinculação ao instrumento convocatório é princípio fundamental das contratações públicas, não sendo possível a continuação dos autos, sob pena de violação aos princípios da legalidade, isonomia e transparência. Dessa... (CONTINUA)

O fornecedor M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI foi desclassificado no processo.

O lote 0001 tem como novo arrematante M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI com lance de R$ 40.000,00.

O fornecedor J.D. R. DOS SANTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.

(CONT. 2) comunicado aos interessados, garantindo a transparência e a legalidade do certame.

(CONT. 1) conformidade do objeto ofertado. 2. DA CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE Diante da desclassificação da primeira colocada, e em observância aos princípios da continuidade do procedimento licitatório e da seleção da proposta mais vantajosa, Fica CONVOCADA a empresa M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI, classificada em segundo lugar, para que, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, contadas do recebimento desta convocação, apresente a amostra do uniforme escolar, nas mesmas condições estabelecidas no edital, no seguinte endereço: Local de entrega: ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo Cruz da Silva Rua SF 11, APM 007, Setor Santa Fé 2ª Etapa Palmas/TO – CEP: 77064-140 O não atendimento à presente convocação, no prazo estipulado, implicará na aplicação das sanções cabíveis e na convocação do próximo licitante, conforme ordem de classificação. 3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Este ato será devidamente registrado nos autos do processo e...

Motivo: TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE Processo Administrativo nº: 001/2026 Dispensa Eletrônica nº: 00000.0.014607/2026 Objeto: Aquisição de uniformes escolares A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESCOLAR – ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo Cruz da Silva, situada à Rua SF 11, APM 007, Setor Santa Fé 2ª Etapa, Palmas/TO, CEP: 77064-140, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições do edital que rege o certame, especialmente o item 7.1, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, RESOLVE: 1. DA DESCLASSIFICAÇÃO Considerando que a empresa J.D. R. DOS SANTOS LTDA, classificada em primeiro lugar no presente certame, não apresentou a amostra do uniforme escolar no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme exigido no item 7.1 do edital, Fica a referida empresa DESCLASSIFICADA, em razão do descumprimento de exigência editalícia essencial à validação da proposta, comprometendo a verificação da... (CONTINUA)

O fornecedor J.D. R. DOS SANTOS LTDA foi desclassificado no processo.

Prezados, solicitamos que seja entregue as amostras conforme consta em edital no endereço: Rua SF 11 APM 007, Setor Santa Fé 2° Etapa. Palmas TO. CEP: 77064140 . ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo Cruz da Silva . Prazo de entrega em até as 16 Horas do dia 24/03 /2026.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: OK ESTAMOS PROVIDENCIANDO O ENVIO

Motivo: Prezados, Solicitamos proposta e documentação de habilitação .

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:07 do dia 24/03/2026.

O lote 0001 teve como arrematante J.D. R. DOS SANTOS LTDA - ME com lance de R$ 39.000,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O processo foi aberto