Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE-SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL

00000.0.037616/2025
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ISABELLA ALVES PORTO

Autoridade Competente:

Daniel Francisco Tramontini

Apoio:

ISABELLA ALVES PORTO, ROBERTO BONFIM FERREIRA BRAGA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/10/2025 às 18:00

Início das Propostas

24/10/2025 às 18:01

Limite para Recebimento das Propostas

24/10/2025 às 18:02

Abertura das Propostas

24/10/2025 às 18:02

Documentos

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

24/10/2025-14:47:25

Contrato.pdf

Tipo: Contrato

24/10/2025-15:39:04

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇO DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE SIGESISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL. ...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.700,00

Melhor lance

R$ 5.700,00

Unidade:

SVÇ

24/10/2025
24/10/2025 18:24:59 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Daniel Francisco Tramontini.
24/10/2025 18:23:53 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Daniel Francisco Tramontini.
24/10/2025 18:15:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/10/2025 18:15:46 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
24/10/2025 18:14:45 | Sistema
O fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.700,00 para o item 0001.
24/10/2025 18:10:49 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
24/10/2025 18:10:49 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
24/10/2025 18:10:17 | Sistema
Credenciado o fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08), que não está representado na sessão presencial.
24/10/2025 18:00:04 | Sistema
(CONT. 2) período letivo e que, para tanto, é necessário realizar contratações de Serviço de Cessão e Licença de Uso do Software de SIGE., a ACE DA ETI DA ARSE 132-
24/10/2025 18:00:04 | Sistema
(CONT. 1) suficiente para atender às necessidades da Unidade no segundo semestre letivo e diante da proximidade do reinício das aulas e da ausência de tempo hábil para a publicação do aviso de intenção de contratar por dispensa, conforme determina a legislação vigente, torna-se necessário recorrer à contratação com excepcionalidade de dispensa ordinária para atender ao segundo semestre no ano letivo de 2025; Considerando que a prestação do serviço tem por objeto a contratação de empresas especializada nos serviço de Cessão e Licença de Uso do Software de SIGE que garantirá o acesso e a inserção de documentos e dados referente a movimentação de alunos e informações; Considerando que o valor da contratação se enquadra no limite estabelecido para a realização de dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, atualizado pelo Decreto Federal nº 12.343/2024; Considerando o início do...
24/10/2025 18:00:04 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando o disposto nos Ofícios Circulares nº 012/2025/GAB/SEMED (NUP 00000.9.027035/2025) e nº 076/2025/GAB/SEMED (NUP 00000.9.122208/2025), que orienta as Unidades Educacionais quanto à possibilidade de realização de dispensa ordinária pelo prazo de 01 (um) ano, por ser o processo de dispensa ordinária mais célere em comparação à dispensa eletrônica, o que pode atender melhor às necessidades excepcionais e urgentes; Considerando que a Unidade Executora ACE DA ETI DA ARSE 132- ALMIRANTE TAMANDARÉ não contratação direta por dispensa de licitação no início do ano letivo de 2025, com base na orientação do Ofício Circular nº 012/2025/GAB/SEMED, datado em 29 de janeiro, o qual estabelecia que as contratações diretas deveriam abranger apenas o período inicial de quatro meses findou, considerando ainda que o quantitativo a ser contratado será... (CONTINUA)