O Item 0001 foi homologado por Daniel Francisco Tramontini.

O Item 0001 foi adjudicado por Daniel Francisco Tramontini.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor ORGANICA PISCINAS LTDA (26.233.219/0001-24) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.645,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor ORGANICA PISCINAS LTDA (26.233.219/0001-24), que não está representado na sessão presencial.

(CONT. 2) de dispensa em razão da urgência ou inviabilidade de competição, garantindo a continuidade do serviço educacional em condições adequadas de segurança e saúde.

(CONT. 1) impossibilidade de publicação do aviso decorre dos seguintes fatores: • Urgência temporal: o início das aulas está programado para data próxima, não havendo tempo suficiente para aguardar os prazos mínimos de publicidade e manifestação de fornecedores. • Risco à continuidade do serviço público essencial: a ausência de manutenção adequada da piscina comprometeria a segurança dos alunos e servidores, podendo gerar riscos à saúde e acidentes. • Caráter emergencial da demanda: trata-se de situação excepcional e imprevisível, em que a contratação imediata é indispensável para evitar prejuízos às atividades escolares. • Princípio da eficiência administrativa: a adoção da dispensa eletrônica, neste caso, não atenderia ao interesse público, pois atrasaria a solução de uma necessidade urgente e concreta. Assim, a contratação direta sem publicação de aviso mostra-se justificada e proporcional, atendendo ao disposto no art. 75 da Lei nº 14.133/2021, que prevê hipóteses...

Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicado apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que a Unidade Executora, a ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual prevê o início do ano letivo para o dia 2 de fevereiro de 2026, e necessita garantir que a piscina esteja em condições adequadas de uso para atividades pedagógicas e esportivas; Considerando que o prazo exíguo para a contratação inviabiliza a realização da dispensa eletrônica com publicação prévia de aviso, uma vez que o procedimento demandaria etapas formais que não poderiam ser concluídas em tempo hábil sem comprometer a abertura das atividades escolares; A... (CONTINUA)