Aguardando início da sessão presencial

contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e limpeza para o exercício de 2026.

003/2026

Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Olga Benário

Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

ALDOMIRO GREGORIO NETO

Autoridade Competente:

Idelma Pereira de Basto Santos

Apoio:

Geferson Frederico Carvalho Parente

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

31/03/2026 às 13:03

Início das Propostas

31/03/2026 às 13:04

Limite para Recebimento das Propostas

31/03/2026 às 13:05

Abertura das Propostas

31/03/2026 às 13:05

Documentos

02-DFD.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

31/03/2026-09:11:53

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

41 registros

Item 1

Fechado

ALCOOL ANTI-SÉPTICO EM GEL - HIDRATADO EM GEL 7096, INCOLOR/ TRANSPARENTE, INDICADO PARA HIGIENE DAS...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 48,49

Melhor lance:

Unidade:

Glao

Item 2

Fechado

ÁLCOOL LIQUIDO HIDRATADO 4696, FRASCO PLÁSTICO RESISTÊNTE, TAMPA COM SISTEMA ANTI VAZAMENTO. 1L.

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4,99

Melhor lance:

Unidade:

Item 3

Fechado

ÁGUA SANITÁRIA — MULTIUSO, COMPOSIÇÃO HIDRÕXIDO DE SÕDIO E ÁGUA, PRINCIPIO ATIVO HIPOCLORITO DE SÓDI...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 40,99

Melhor lance:

Unidade:

Item 4

Fechado

BALDE PLÁSTICO — PRODUZIDO EM POLIPROPILENO COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 15 LT, ALÇA EM AÇO 1045 GAL...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10,99

Melhor lance:

Unidade:

UND

Item 5

Fechado

BALDE PLÁSTICO COM ALÇA GALVANIZADA REFORÇADO, CAPACIDADE PARA APROXIMADAMENTE 20 LITROS, COM 2 BICO...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 23,99

Melhor lance:

Unidade:

UND

Item 6

Fechado

AROMATIZANTE DE AMBIENTES, AROMA LAVANDA 400 ML 12 X 1

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 141,99

Melhor lance:

Unidade:

Item 7

Fechado

DETERGENTE 500 ML,- FRAGRÂNCIA DIVERSAS, APROXIMADAMENTE 25% DE CADA FRAGRÂNCIA, TIPO CONCENTRADO, H...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 66,99

Melhor lance:

Unidade:

Item 8

Fechado

ESCOVA DE LAVAR VASO SANITÁRIO C/ CABO E SUPORTE.

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4,95

Melhor lance:

Unidade:

Item 9

Fechado

ESPONJA PARA LIMPEZA DUPLA FACE, ESPUMA POLIURETANO E FIBRA TÊXTIL COM MATERIAL ABRASIVO, DIMENSOES ...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 17,96

Melhor lance:

Unidade:

Item 10

Fechado

FLANELA PARA LIMPEZA, MATERIAL 100% ALGODAO, SENDO 50% NA COR AMARELA E 50% NA COR BRANCA. ABSORVENT...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 41,92

Melhor lance:

Unidade:

Item 11

Fechado

GUARDANAPO DE PAPEL PARA USO SANITÁRIO- MEDIDAS APROXIMADAS 33X30 CM 50 X1

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 249,97

Melhor lance:

Unidade:

Item 12

Fechado

LIMPADOR MULTIUSO, 500 ML DE ÓTIMA QUALIDADE 24 X 1

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 50,93

Melhor lance:

Unidade:

Andamento do processo

31/03/2026

31/03/2026 13:03:23 | Sistema

(CONT. 3) princípios de eficiência, economicidade e segurança da administraçãopública. Portanto, plenamente justificada a desnecessidade de publicação da presente contratação direta no sítio eletrônico oficial pelo prazo de 3 (três) dias para obtenção de proposta ainda mais vantajosa, foi realizado pesquisa e análise crítica de preços, em consonância com artigo 23 da Lei 14.133/2021 e Artigo 27, do Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023, aferindo a proposta mais vantajosa no valor total de R$ 48.284,01 (Quarenta e Oito Mil Duzentos e Oitenta e Quatro Reais e Um Centavo). Estabelecendo assim, a possibilidade legal de contratação direta, por meio de dispensa, uma vez que, está sendo respeitadoo que a lei estabelece para a legalidade das contratações diretas.

31/03/2026 13:03:23 | Sistema

(CONT. 2) traria o efeito desejado. Ocorre que no presente caso, não se justifica a sua publicação em razão de que o valor a ser contratado está dentro do limite previsto na Nova Lei, e a realização de procedimento licitatório específico oneraria ainda mais os cofres públicos, haja vista que demandaria a utilização de pessoas, tempo e material para sua conclusão. O intuito da dispensa de licitação ordinária é dar celeridade às contratações visto que o . inicio das aulas e da ausência de tempo hábil . Considerando a morosidade do processo eletrônico de licitação. Portanto, a contratação direta se justifica pela urgência e pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços essenciais, conforme previsto na legislação e reconhecido pelos tribunais superiores. Friza-se que essa abordagem garante uma resposta mais rápida e eficaz às necessidades emergenciais, preservando a qualidade e a segurança dos serviços prestados. Essas justificativas estão alinhadas com os...

31/03/2026 13:03:23 | Sistema

(CONT. 1) 14.133/2021, dispõe que: `PAR` 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação deinteresse da Administração em obter propostas adicionais de even- tuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Ainda, no Decreto n°2.460 de 15 de dezembro de 2023, Art. 46 dispõe que em caso excepcional, a Dispensa Eletrônica pode ser afastada, sendo realizada a Dispensa Ordinária, conforme Art.47, parágrafo 2°, desde que devidamente justificado. Vê-se que a publicação é preferencial e não obrigatória, contudo, a sua não divulgação deve ser justificada. Quanto à publicação referida no `PAR` 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, que visadar publicidade no intuito de obter proposta ainda mais vantajosa, tem-se que no caso em apreçonão...

31/03/2026 13:03:23 | Sistema

Justificativa da realização do processo presencial: JUSTIFICATIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR POR DISPENSA A ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL OLGA BENÁRIO pessoa jurídica de direito privado,com sede na Quadra 603 Sul, Al. 02, APM- 10, Plano Diretor Sul, em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.956.384/0001-83, representado por seu presidente, o Sr(a). IDELMA PEREIRA DE BASTO SANTOS brasileira, casada, residente e domiciliado(a) na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº820.759 inscrito no CPF sob nº369.235.321-91, necessita contratar empresa especializada no Fornecimento de Material de Limpeza , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao Processo nº 00000.0.018436/2026, Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem justificar com fulcro na legislação pertinente. CONSIDERANDO, que o art. 75,`PAR`3° , da Lei Federal nº.... (CONTINUA)