O item 0001 foi homologado por ANTONIO JOSÉ NAPUNUCENO FILHO.

O item 0001 foi adjudicado por ANTONIO JOSÉ NAPUNUCENO FILHO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor BMS REFRIGERACAO LTDA (51.091.057/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 860,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor BMS REFRIGERACAO LTDA (51.091.057/0001-84), tendo por representante BRUNO MENDES DOS SANTOS.

Credenciado o fornecedor BMS REFRIGERACAO LTDA (51.091.057/0001-84), tendo por representante ALLAN JUAN RIBEIRO BARBOSA.

(CONT. 2) alunos. Considerando que a limpeza e manutenção desses aparelhos, também é umas das exigências da vigilância sanitária pois a falta de higienização dos mesmos podem gerar doenças respiratórias e de fato a não utilização dos ar condicionados e insalubre. Considerando a iminência do início do ano letivo e que para tanto é necessário realizar contratações de serviços básicos a ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n°14.133/2021. ANTONIO JOSÉ NAPUNUCENO FILHO. Presidente da ACE

(CONT. 1) pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que a Unidade Executora ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual prevê o início do ano letivo para o dia 03 de fevereiro de 2025, e necessita organizar a unidade para o acolhimento dos discentes, tendo em vista a troca dos diretores escolares em quase todas as unidades do município de Palmas, ocorreu um atraso em relação ao serviços periódicos que são executados nas unidades para o início do ano letivo, em razão desse atraso houve a necessidade de fazer dispensa ordinária por não haver tempo hábil para fazer eletrônica. Considerando que a prestação do serviço de manutenção em aparelhos de ar condicionado e de extrema necessidade, tendo em vista o clima quente da nossa cidade as aulas em salas não climatizadas compromete muito a atenção dos...

Justificativa da realização do processo presencial: A ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, pessoa jurídica de direito privado, com sede na ARSE 102, ALAMEDA 10, APM 16, Plano Diretor Sul, em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 03.809.057/0001-24, representado por seu presidente, o Sr. Antônio José Napunuceno Filho, brasileiro, casado, residente e domiciliado a na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº 420.420 SSP/TO, inscrito no CPF sob nº 418.336.431-00, necessita contratar empresa prestação de serviços de manutenção em aparelho de ar condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao Processo nº 00000.0.026148/2025, Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem justificar com fulcro na legislação pertinente. Considerando que o Decreto n°2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração... (CONTINUA)