O Item 0002 foi homologado por ANTONIO JOSÉ NAPUNUCENO FILHO.

O Item 0001 foi homologado por ANTONIO JOSÉ NAPUNUCENO FILHO.

O Item 0002 foi adjudicado por ANTONIO JOSÉ NAPUNUCENO FILHO.

O Item 0001 foi adjudicado por ANTONIO JOSÉ NAPUNUCENO FILHO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor DEDETIZADORA PREVENCAO LTDA (18.760.388/0001-94) apresentou proposta no valor unitário de R$ 600,00 para o item 0002.

O fornecedor DEDETIZADORA PREVENCAO LTDA (18.760.388/0001-94) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.000,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor DEDETIZADORA PREVENCAO LTDA (18.760.388/0001-94), tendo por representante TAYNARA DE ARAUJO CORREIA MAZARON.

(CONT. 4) realizar a devida publicação do aviso de intenção da contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46, 47 e Art.55 e seguintes do decreto nº 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela lei nº 14.133/2021. Por fim, considerando que o cadastro no PNCP é essencial para cumprir a lei e tornar os contratos administrativos eficazes, faremos a inserção do contrato advindo dessa dispensa, conforme estabelece o parágrafo único do Artigo 72, VIII, da Lei nº 14.133.

(CONT. 3) eletrônico na dispensa de licitação para a Contratação de uma empresa para a execução dos serviços descritos foi baseada em considerações técnicas, operacionais e de segurança. Essa abordagem garante uma resposta mais rápida e eficaz às necessidades emergenciais, preservando a qualidade e a segurança dos serviços prestados. Essas justificativas estão alinhadas com os princípios de eficiência, economicidade e segurança da administração pública, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços essenciais prestados à comunidade escolar. Diante do exposto, considerando que é necessário realizar a contratação de serviços essenciais para o bom funcionamento e atendimento das necessidades da unidade escolar, a ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, resolve contratar por meio de dispensa de licitação ordinária, sem ...

(CONT. 2) pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.” Este artigo exige, preferencialmente, prévia divulgação do interesse em obter propostas, através de aviso em sítio eletrônico oficial, com o objetivo de obter melhores preços nas contratações. Considerando que a contratação de uma empresa para execução de serviços de dedetização e limpeza e desinfecção de caixa e reservatórios d’água é uma decisão estratégica e exigência sanitária que visa garantir a continuidade, eficiência e segurança de estudantes, servidores e comunidade em geral; a seleção criteriosa da empresa, a definição clara dos termos contratuais e o monitoramento contínuo dos serviços são essenciais para assegurar que os objetivos sejam alcançados. A decisão de não utilizar o processo ...

(CONT. 1) fulcro da legislação pertinente A Lei nº 14.133, estabelece, por meio do Artigo 72, VIII, parágrafo único que: “O ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial.” Este artigo trata de um indicativo legal, constituindo-se em verdadeiro imperativo normativo destinado à Administração Pública. Nesse contexto, a autorização ou o extrato decorrente da contratação direta deve ser tornada pública em um “sítio eletrônico oficial” que tenha integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). No art. 75, `PAR`3º, a Lei nº 14.133 estabelece: “As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo, serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto...

Justificativa da realização do processo presencial: A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, instituição jurídica de direito privado, inscrita no Ministério da Fazenda CNPJ. Nº 03.809.057/0001-24, sito na Quadra ARSE 102 ALAMEDA 10 APM 16 Nesta Capital do Estado do Tocantins, neste ato representado pelo Presidente, Senhor ANTONIO JOSÉ NAPUNUCENO FILHO, brasileiro, casado, CPF 418.336.431-00, RG 420.420 SSP-TO residente e domiciliada em Palmas/TO, necessita Contratar a empresa DEDETIZADORA PREVENÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na QUADRA ACSV S0 54, AVENIDA LO 11 S/N LOTE 12 – CEP 77.016-630 – Palmas/TO, inscrita no CNPJ nº 18.760.388/0001-94, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de referência, referente aos processo 00000.0.025304/2025, contratação direta por meio de dispensa de Licitação Ordinária, vem justificar com... (CONTINUA)