Processo Finalizado

Aquisição de Uniformes Escolares para atender às necessidades da ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES, para o exercício 2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento visando ...

00000.0.034772/2025
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Maria Rosa de Castro Sales
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

HEVELLEN PALOMA PEREIRA FERRO

Autoridade Competente:

ALEONES SIMÕES DA FONSECA

Apoio:

HEVELLEN PALOMA PEREIRA FERRO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/12/2025 às 17:27

Início das Propostas

12/12/2025 às 17:28

Limite para Recebimento das Propostas

12/12/2025 às 17:28

Abertura das Propostas

12/12/2025 às 17:28

Documentos

TERMO DE REFERENCIA - UNIFORMES 2025.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/12/2025-14:21:50

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

3 registros

Item 1

Homologado

CONJUNTO MASCULINO Camiseta - com manga, em malha PV, (67%Poliéster 33% Viscose) anti ...

Quantidade:

309,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 40,00

Melhor lance:

R$ 40,00

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

CONJUNTO FEMININO Camiseta, com manga, em malha PV, (67%Poliéster 33% Viscose) anti pi...

Quantidade:

265,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 40,00

Melhor lance:

R$ 40,00

Unidade:

UND

Item 3

Homologado

Camiseta, com manga, em malha PV, (67%Poliéster 33% Viscose) anti pilling, na cor branca...

Quantidade:

521,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 30,00

Melhor lance:

R$ 30,00

Unidade:

UND

Andamento do processo

12/12/2025
12/12/2025 17:34:31 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.
12/12/2025 17:34:31 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.
12/12/2025 17:34:31 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.
12/12/2025 17:34:26 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.
12/12/2025 17:34:26 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.
12/12/2025 17:34:26 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.
12/12/2025 17:33:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/12/2025 17:33:49 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
12/12/2025 17:33:29 | Sistema
O fornecedor LOURIPEÇAS COMERCIAL LTDA (00.537.143/0001-37) apresentou proposta no valor unitário de R$ 30,00 para o item 0003.
12/12/2025 17:33:27 | Sistema
O fornecedor LOURIPEÇAS COMERCIAL LTDA (00.537.143/0001-37) apresentou proposta no valor unitário de R$ 40,00 para o item 0002.
12/12/2025 17:33:23 | Sistema
O fornecedor LOURIPEÇAS COMERCIAL LTDA (00.537.143/0001-37) apresentou proposta no valor unitário de R$ 40,00 para o item 0001.
12/12/2025 17:32:13 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
12/12/2025 17:32:13 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
12/12/2025 17:31:34 | Sistema
Credenciado o fornecedor LOURIPEÇAS COMERCIAL LTDA (00.537.143/0001-37), que não está representado na sessão presencial.
12/12/2025 17:27:55 | Sistema
(CONT. 1) quinhentos e noventa reais). Logo, o valor da contratação é inferior ao limite determinado para dispensa de licitação no que envolve a Contratação de serviços e compras, visto que um processo licitatório seria muito mais oneroso para a ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES. Assim sendo atendido o disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de forma a cumprir o que determina o art.72 da lei supracitada, apresentamos a presente Justificativa para a contratação.
12/12/2025 17:27:55 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: O valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº.14.133/2021, referindo-se à dispensa de licitação para contratação de serviços e compras, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação. O art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, dispõe que é dispensável a licitação quando o valor para contratação no caso de outros serviços e compras for inferior a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais cinquenta e nove centavos). Art. 75. É dispensável a licitação: (...) II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02(cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; A empresa LOURIPEÇAS COMERCIAL LTDA, ofereceu um valor abaixo do estimado no artigo acima, sendo a proposta no valor de R$ 38.590,00 (Trinta e oito mil e... (CONTINUA)