Processo Finalizado

Contratação de serviços de dedetização e limpeza de caixa d’água 15.000 litros, para atender as demandas e necessidades da ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES, com o fornecimento de mão de obra e das peças necessárias.

00000.0.025546/2026
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Maria Rosa de Castro Sales
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

HEVELLEN PALOMA PEREIRA FERRO

Autoridade Competente:

ALEONES SIMÕES DA FONSECA

Apoio:

Anaides Reis dos Santos Costa, HEVELLEN PALOMA PEREIRA FERRO

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/04/2026 às 19:40

Início das Propostas

07/04/2026 às 19:41

Limite para Recebimento das Propostas

07/04/2026 às 19:41

Abertura das Propostas

07/04/2026 às 19:41

Documentos

TERMO DE REFERÊNCIA - DEDETIZAÇÃO 2026.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

07/04/2026-16:37:54

CONTRATO ASSINADO - DEDEMAX.pdf

Tipo: Outros documentos

07/04/2026-16:52:15

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO GERAL.

Quantidade:

2,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 800,00

Melhor lance:

R$ 800,00

Unidade:

SVÇ

Item 2

Homologado

LIMPEZA E DESINFECÇÃO EM RESERVATORIO DE D’ÁGUA 15.000 LITROS.

Quantidade:

2,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 800,00

Melhor lance:

R$ 800,00

Unidade:

SVÇ

07/04/2026
07/04/2026 19:52:15 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CONTRATO ASSINADO - DEDEMAX.pdf) em 07/04/2026 às 16:52.
07/04/2026 19:48:07 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.
07/04/2026 19:48:07 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.
07/04/2026 19:48:02 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.
07/04/2026 19:48:02 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.
07/04/2026 19:47:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/04/2026 19:47:13 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
07/04/2026 19:46:55 | Sistema
O fornecedor MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES (22.305.438/0001-10) apresentou proposta no valor unitário de R$ 800,00 para o item 0002.
07/04/2026 19:46:53 | Sistema
O fornecedor MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES (22.305.438/0001-10) apresentou proposta no valor unitário de R$ 800,00 para o item 0001.
07/04/2026 19:46:25 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
07/04/2026 19:46:25 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
07/04/2026 19:46:14 | Sistema
Credenciado o fornecedor MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES (22.305.438/0001-10), tendo por representante MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES.
07/04/2026 19:40:24 | Sistema
(CONT. 2) publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
07/04/2026 19:40:24 | Sistema
(CONT. 1) limpeza da caixa d’água, trata-se de medida essencial para assegurar a qualidade da água utilizada para consumo, preparo de alimentos e higiene pessoal, evitando contaminações por microrganismos, sujeiras e resíduos acumulados ao longo do tempo. Ressalta-se que a ausência desses serviços pode acarretar riscos sanitários, prejuízos ao funcionamento regular das atividades escolares e possíveis responsabilizações administrativas, considerando as normas de vigilância sanitária e saúde pública vigentes. Dessa forma, a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada e capacitada, mostra-se necessária para a realização adequada e segura dos serviços, garantindo o cumprimento das exigências legais e a manutenção de um ambiente escolar saudável, a ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida...
07/04/2026 19:40:24 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que a prestação de serviços de dedetização e limpeza de caixa d’água da unidade escolar se fazem necessários para atender as exigências da vigilância sanitária. Considerando os serviços a serem contratados de dedetização e limpeza de caixa d’água é indispensável para garantir condições adequadas de higiene, salubridade e segurança no ambiente escolar, prevenindo a proliferação de pragas urbanas como insetos, roedores e outros vetores que podem transmitir doenças e comprometer a saúde de alunos, servidores e demais usuários da instituição. No que se refere à ... (CONTINUA)