Processo Finalizado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

00000.0.013397/2025
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Maria Rosa de Castro Sales
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

HEVELLEN PALOMA PEREIRA FERRO

Autoridade Competente:

ALEONES SIMÕES DA FONSECA

Apoio:

HEVELLEN PALOMA PEREIRA FERRO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/12/2025 às 13:32

Início das Propostas

17/12/2025 às 13:33

Limite para Recebimento das Propostas

17/12/2025 às 13:33

Abertura das Propostas

17/12/2025 às 13:33

Documentos

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/12/2025-09:24:14

Ctr_ ASCABRAS_Maria_Rosa_2025_assinado_assinado.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/12/2025-09:24:14

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

2 registros

Item 1

Homologado

Leite de Vaca Integral pasteurizado: (embalagem 01 litro) Líquido , Fluído, Homogêneo, de cor br...

Quantidade:

3300,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,20

Melhor lance:

R$ 7,20

Unidade:

L

Item 2

Homologado

Queijo tipo minas, curado e ralado: queijo tipo minas, curado, de primeira qualidade, ralado, ma...

Quantidade:

140,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 59,31

Melhor lance:

R$ 59,31

Unidade:

KG

Andamento do processo

17/12/2025
17/12/2025 14:37:53 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.
17/12/2025 14:37:53 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.
17/12/2025 14:37:48 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.
17/12/2025 14:37:48 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.
17/12/2025 14:33:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/12/2025 14:33:46 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
17/12/2025 14:33:33 | Sistema
O fornecedor ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DE CABRA DE PALMAS/TO-ASCABRAS (05.496.551/0001-01) apresentou proposta no valor unitário de R$ 59,31 para o item 0002.
17/12/2025 14:33:30 | Sistema
O fornecedor ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DE CABRA DE PALMAS/TO-ASCABRAS (05.496.551/0001-01) apresentou proposta no valor unitário de R$ 7,20 para o item 0001.
17/12/2025 14:32:40 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
17/12/2025 14:32:40 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
17/12/2025 14:32:31 | Sistema
Credenciado o fornecedor ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DE CABRA DE PALMAS/TO-ASCABRAS (05.496.551/0001-01), que não está representado na sessão presencial.
17/12/2025 13:32:13 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A opção pela realização do processo de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar de forma presencial, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, fundamenta-se nas especificidades do público fornecedor, composto majoritariamente por agricultores familiares locais, que enfrentam limitações de acesso a meios eletrônicos e capacitação digital. A modalidade presencial assegura a ampla participação, o caráter inclusivo da política pública e o fortalecimento da economia local, em consonância com os princípios da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da isonomia, competitividade, eficiência e interesse público, além de atender às diretrizes do PNAE. Dessa forma, a escolha do procedimento presencial mostrou-se a mais adequada à realidade local, garantindo a efetividade da contratação.