31/12/2025 00:40:34 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Jubio Paulo Pereira Pinto.
31/12/2025 00:40:34 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Jubio Paulo Pereira Pinto.
31/12/2025 00:40:34 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Jubio Paulo Pereira Pinto.
31/12/2025 00:40:34 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Jubio Paulo Pereira Pinto.
31/12/2025 00:40:22 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Jubio Paulo Pereira Pinto.
31/12/2025 00:40:22 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Jubio Paulo Pereira Pinto.
31/12/2025 00:40:22 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Jubio Paulo Pereira Pinto.
31/12/2025 00:40:22 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Jubio Paulo Pereira Pinto.
31/12/2025 00:39:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/12/2025 00:39:45 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
31/12/2025 00:39:40 | Sistema
O fornecedor 51.723.116 PAULA JORDANIA CARVALHO DE SOUSA (51.723.116/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 200,00 para o item 0004.
31/12/2025 00:39:26 | Sistema
O fornecedor 51.723.116 PAULA JORDANIA CARVALHO DE SOUSA (51.723.116/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 680,00 para o item 0003.
31/12/2025 00:39:04 | Sistema
O fornecedor 51.723.116 PAULA JORDANIA CARVALHO DE SOUSA (51.723.116/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 280,00 para o item 0002.
31/12/2025 00:38:42 | Sistema
O fornecedor 51.723.116 PAULA JORDANIA CARVALHO DE SOUSA (51.723.116/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 210,00 para o item 0001.
31/12/2025 00:38:03 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
31/12/2025 00:38:03 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
31/12/2025 00:37:56 | Sistema
Credenciado o fornecedor 51.723.116 PAULA JORDANIA CARVALHO DE SOUSA (51.723.116/0001-90), que não está representado na sessão presencial.
31/12/2025 00:30:18 | Sistema
(CONT. 1) e inadiáveis;
Considerando o art. 47, caput e `PAR`1º, do mesmo Decreto, que estabelece a excepcionali- dade da
dispensa ordinária quando houver risco de descontinuidade dos serviços essenci- ais;
Tendo em vista o andamento do ano letivo de 2025 e a necessidade urgente de realizar
contratações de serviços básicos e aquisições de produtos essenciais para garantir a ga- rantir o
pleno funcionamento da unidade escolar, a ACE da ESCOLA MUNICIPAL MARIA JÚLIA AMORIM
SOARES RODRIGUES decide proceder com a contratação por meio de Dispensa de Licitação
Ordinária. Tal medida será realizada sem a publicação prévia do aviso de intenção de contratação
por dispensa de licitação, conforme disposto nos artigos 46 e 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de
15 de dezembro de 2023, e de acordo com a Lei n° 14.133/2021.
31/12/2025 00:30:18 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de
licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de
Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023;
Considerando que as Unidades Executoras já possuem cadastro no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores (SICAF), com registro no Código de Unidade de Administração de
Serviços Gerais (UASG), atendendo às exigências administrativas para contratações diretas;
Considerando o disposto no art. 46 do Decreto nº 2.460/2023, que permite a dispensa de publicação
prévia em situações excepcionais devidamente justificadas;
Considerando o art. 55 do referido Decreto, que prevê a dispensa da publicação quando a
contratação visar à continuidade de serviços essenciais... (CONTINUA)
