IMPLEMENTAÇÃO E CESSÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO
00000.0.043796/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Maysa Carvalho Ferreira
Autoridade Competente:
ELIS RAIK MIRANDA DE CARVALHO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/12/2025 às 00:10
Início das Propostas
31/12/2025 às 00:11
Limite para Recebimento das Propostas
31/12/2025 às 00:13
Abertura das Propostas
31/12/2025 às 00:13
Documentos
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
30/12/2025-21:08:55
TERMO DE CONTRATO ASSINADO.pdf
Tipo: Contrato
30/12/2025-21:18:44
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
IMPLEMENTAÇÃO E CESSÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E SUPOR...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.700,00
Melhor lance:
R$ 5.700,00
Unidade:
SVÇ
31/12/2025
31/12/2025 00:16:26 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Jubio Paulo Pereira Pinto.
31/12/2025 00:16:20 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Jubio Paulo Pereira Pinto.
31/12/2025 00:15:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/12/2025 00:15:48 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
31/12/2025 00:15:42 | Sistema
O fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 5.700,00.
31/12/2025 00:15:33 | Sistema
O fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.700,00 para o item 0001.
31/12/2025 00:14:24 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
31/12/2025 00:14:24 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
31/12/2025 00:14:15 | Sistema
Credenciado o fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08), que não está representado na sessão presencial.
31/12/2025 00:10:51 | Sistema
(CONT. 2) e da Lei nº 14.133/2021.
31/12/2025 00:10:51 | Sistema
(CONT. 1) inadiáveis; Considerando o art. 47, caput e `PAR`1º, do mesmo Decreto, que estabelece a excepcionalidade da dispensa ordinária quando houver risco de descontinuidade dos serviços essenciais; Considerando que a implementação e cessão de uso de software de Gestão Educacional, com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico contínuo, são essenciais para garantir a operacionalização eficiente das rotinas administrativas, pedagógicas e gerenciais da unidade escolar Considerando a necessidade urgente da contratação para assegurar a continuidade e a moderniza-
ção da gestão escolar, especialmente diante da iminência do início do ano letivo, a ACE da ES-
COLA MUNICIPAL MARIA JÚLIA AMORIM SOARES RODRIGUES decide realizar a contratação
direta, por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem a publicação do aviso de intenção de
contratação, nos termos dos artigos 46, 47, 55 e seguintes do Decreto nº 2.460, de 15 de dezembro
de 2023,...
31/12/2025 00:10:51 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que a Unidade Executora ACE da ESCOLA MUNICIPAL MARIA JÚLIA AMORIM
SOARES RODRIGUES, segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual prevê o início do ano letivo para o dia 03 de fevereiro de 2025, e necessita organizar a unidade para o acolhimento dos discentes. Considerando o disposto no art. 46 do Decreto nº 2.460/2023, que permite a dispensa de publica ção prévia em situações excepcionais devidamente justificadas; Considerando o art. 55 do referido Decreto, que prevê a dispensa da publicação quando a contratação visar à continuidade de serviços essenciais e... (CONTINUA)