Processo Finalizado

IMPLEMENTAÇÃO E CESSÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO

00000.0.043796/2025
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Maria Julia Amorim Soares Rodrigues
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Maysa Carvalho Ferreira

Autoridade Competente:

ELIS RAIK MIRANDA DE CARVALHO

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

31/12/2025 às 00:10

Início das Propostas

31/12/2025 às 00:11

Limite para Recebimento das Propostas

31/12/2025 às 00:13

Abertura das Propostas

31/12/2025 às 00:13

Documentos

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

30/12/2025-21:08:55

TERMO DE CONTRATO ASSINADO.pdf

Tipo: Contrato

30/12/2025-21:18:44

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

IMPLEMENTAÇÃO E CESSÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E SUPOR...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.700,00

Melhor lance:

R$ 5.700,00

Unidade:

SVÇ

31/12/2025
31/12/2025 00:16:26 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Jubio Paulo Pereira Pinto.
31/12/2025 00:16:20 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Jubio Paulo Pereira Pinto.
31/12/2025 00:15:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/12/2025 00:15:48 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
31/12/2025 00:15:42 | Sistema
O fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 5.700,00.
31/12/2025 00:15:33 | Sistema
O fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.700,00 para o item 0001.
31/12/2025 00:14:24 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
31/12/2025 00:14:24 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
31/12/2025 00:14:15 | Sistema
Credenciado o fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08), que não está representado na sessão presencial.
31/12/2025 00:10:51 | Sistema
(CONT. 2) e da Lei nº 14.133/2021.
31/12/2025 00:10:51 | Sistema
(CONT. 1) inadiáveis; Considerando o art. 47, caput e `PAR`1º, do mesmo Decreto, que estabelece a excepcionalidade da dispensa ordinária quando houver risco de descontinuidade dos serviços essenciais; Considerando que a implementação e cessão de uso de software de Gestão Educacional, com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico contínuo, são essenciais para garantir a operacionalização eficiente das rotinas administrativas, pedagógicas e gerenciais da unidade escolar Considerando a necessidade urgente da contratação para assegurar a continuidade e a moderniza- ção da gestão escolar, especialmente diante da iminência do início do ano letivo, a ACE da ES- COLA MUNICIPAL MARIA JÚLIA AMORIM SOARES RODRIGUES decide realizar a contratação direta, por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem a publicação do aviso de intenção de contratação, nos termos dos artigos 46, 47, 55 e seguintes do Decreto nº 2.460, de 15 de dezembro de 2023,...
31/12/2025 00:10:51 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que a Unidade Executora ACE da ESCOLA MUNICIPAL MARIA JÚLIA AMORIM SOARES RODRIGUES, segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual prevê o início do ano letivo para o dia 03 de fevereiro de 2025, e necessita organizar a unidade para o acolhimento dos discentes. Considerando o disposto no art. 46 do Decreto nº 2.460/2023, que permite a dispensa de publica ção prévia em situações excepcionais devidamente justificadas; Considerando o art. 55 do referido Decreto, que prevê a dispensa da publicação quando a contratação visar à continuidade de serviços essenciais e... (CONTINUA)