O Item 0002 foi adjudicado por Jubio Paulo Pereira Pinto.

O Item 0001 foi adjudicado por Jubio Paulo Pereira Pinto.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES (22.305.438/0001-10) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.700,00 para o item 0002.

O fornecedor MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES (22.305.438/0001-10) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.300,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES (22.305.438/0001-10), que não está representado na sessão presencial.

(CONT. 2) contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.

(CONT. 1) Considerando o art. 47, caput e `PAR`1º, do mesmo Decreto, que estabelece a excepcionalidade da dis- pensa ordinária quando houver risco de descontinuidade dos serviços essenciais; Considerando que a prestação continuada dos serviços de dedetização e limpeza da caixa d’água é indispensável à execução das atividades diárias da ACE da Escola Municipal Maria Júlia Amorim Soares Rodrigues, pois visam garantir a salubridade e segurança dos ambientes escolares, tais como salas de aula, espaços administrativos e áreas de convivência. Considerando a iminência do início do ano letivo e que para tanto é necessário realizar contratações de serviços básicos e aquisição produtos diversos para garantir a correta execução das atividades administrativas, pedagógicas e a organização e produtividade dos profissionais da escola possibilitando um ambiente propício ao ensino e aprendizado da unidade, a ACE ESCOLA MARIA JULIA AMORIM SOARES RODRIGUES, resolve...

Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que a Unidade Executora ACE DA ESCOLA MARIA JÚLIA AMORIM SOARES RODRIGUES, segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual prevê o início do ano letivo para o dia 03 de fevereiro de 2025, e necessita organizar a unidade para o acolhimento dos discentes. Considerando o disposto no art. 46 do Decreto nº 2.460/2023, que permite a dispensa de publica- ção prévia em situações excepcionais devidamente justificadas; Considerando o art. 55 do referido Decreto, que prevê a dispensa da publicação quando a contrata- ção visar à continuidade de serviços essenciais e inadiáveis;... (CONTINUA)