04/12/2025 12:53:26 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Jubio Paulo Pereira Pinto.
04/12/2025 12:53:26 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Jubio Paulo Pereira Pinto.
04/12/2025 12:53:26 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Jubio Paulo Pereira Pinto.
04/12/2025 12:53:26 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Jubio Paulo Pereira Pinto.
04/12/2025 12:52:41 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Jubio Paulo Pereira Pinto.
04/12/2025 12:52:41 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Jubio Paulo Pereira Pinto.
04/12/2025 12:52:41 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Jubio Paulo Pereira Pinto.
04/12/2025 12:52:41 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Jubio Paulo Pereira Pinto.
04/12/2025 12:51:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/12/2025 12:51:57 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
04/12/2025 12:51:25 | Sistema
O fornecedor 51.723.116 PAULA JORDANIA CARVALHO DE SOUSA (51.723.116/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 200,00 para o item 0004.
04/12/2025 12:51:00 | Sistema
O fornecedor 51.723.116 PAULA JORDANIA CARVALHO DE SOUSA (51.723.116/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 680,00 para o item 0003.
04/12/2025 12:50:00 | Sistema
O fornecedor 51.723.116 PAULA JORDANIA CARVALHO DE SOUSA (51.723.116/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 280,00 para o item 0002.
04/12/2025 12:49:25 | Sistema
O fornecedor 51.723.116 PAULA JORDANIA CARVALHO DE SOUSA (51.723.116/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 210,00 para o item 0001.
04/12/2025 12:46:56 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
04/12/2025 12:46:56 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
04/12/2025 12:46:48 | Sistema
Credenciado o fornecedor 51.723.116 PAULA JORDANIA CARVALHO DE SOUSA (51.723.116/0001-90), tendo por representante PAULA JORDANIA CARVALHO DE SOUSA.
04/12/2025 12:27:59 | Sistema
(CONT. 1) caput e `PAR`1º, do mesmo Decreto, que estabelece a excepcionali-
dade da dispensa ordinária quando houver risco de descontinuidade dos serviços essenci-
ais; Tendo em vista o andamento do ano letivo de 2025 e a necessidade urgente de realizar
contratações de serviços básicos e aquisições de produtos essenciais para garantir a ga-
rantir o pleno funcionamento da unidade escolar, a ACE da ESCOLA MUNICIPAL MARIA
JÚLIA AMORIM SOARES RODRIGUES decide proceder com a contratação por meio de
Dispensa de Licitação Ordinária. Tal medida será realizada sem a publicação prévia do
aviso de intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme disposto nos artigos
46 e 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023, e de acordo com a
Lei n° 14.133/2021.
04/12/2025 12:27:59 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que as Unidades Executoras já possuem cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), com registro no Código de Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG), atendendo às exigências administrativas para contratações diretas;
Considerando o disposto no art. 46 do Decreto nº 2.460/2023, que permite a dispensa de
publicação prévia em situações excepcionais devidamente justificadas; Considerando o art. 55 do referido Decreto, que prevê a dispensa da publicação quando a
contratação visar à continuidade de serviços essenciais e inadiáveis; Considerando o art. 47,... (CONTINUA)
