Processo Finalizado

O presente documento tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados para atender as demandas e necessidades da ACE da Escola Municipal de Tempo integral...

00000.0.045637/2025
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Luiz Gonzaga
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Sonia de Sousa Pereira

Autoridade Competente:

Antonia Maria Fernandes de Sousa

Apoio:

Maria Aparecida Araújo da Silva, PATRYCK WILLYS BARBOSA GOMES, Sonia de Sousa Pereira

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

31/10/2025 às 16:41

Início das Propostas

31/10/2025 às 16:42

Limite para Recebimento das Propostas

31/10/2025 às 16:43

Abertura das Propostas

31/10/2025 às 16:43

Documentos

TERMO REFERENCIA AR CONDICIONADO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

31/10/2025-13:33:17

TERMO CONTRATO AR CONDICIONADO.pdf

Tipo: Contrato

03/11/2025-13:24:50

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de 54 aparelhos de ares-condicionados, i...

Quantidade:

46,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 574,50

Melhor lance

R$ 574,50

Unidade:

SVÇ

Item 2

Homologado

Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de 54 aparelhos de ares-condicionados, i...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 574,50

Melhor lance

R$ 574,50

Unidade:

SVÇ

Item 3

Homologado

Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de 54 aparelhos de ares-condicionados, i...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 574,50

Melhor lance

R$ 574,50

Unidade:

SVÇ

Item 4

Homologado

Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de 54 aparelhos de ares-condicionados, i...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 574,50

Melhor lance

R$ 574,50

Unidade:

SVÇ

Item 5

Homologado

Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de 54 aparelhos de ares-condicionados, i...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 574,50

Melhor lance

R$ 574,50

Unidade:

SVÇ

Item 6

Homologado

Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de 54 aparelhos de ares-condicionados, i...

Quantidade:

2,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 574,50

Melhor lance

R$ 574,50

Unidade:

SVÇ

Item 7

Homologado

Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de 54 aparelhos de ares-condicionados, i...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 574,50

Melhor lance

R$ 574,50

Unidade:

SVÇ

Item 8

Homologado

Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de 54 aparelhos de ares-condicionados, i...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 574,50

Melhor lance

R$ 574,50

Unidade:

SVÇ

03/11/2025
03/11/2025 16:21:52 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por Antonia Maria Fernandes de Sousa.
03/11/2025 16:21:52 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por Antonia Maria Fernandes de Sousa.
03/11/2025 16:21:52 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Antonia Maria Fernandes de Sousa.
03/11/2025 16:21:52 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Antonia Maria Fernandes de Sousa.
03/11/2025 16:21:52 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Antonia Maria Fernandes de Sousa.
03/11/2025 16:21:52 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Antonia Maria Fernandes de Sousa.
03/11/2025 16:21:52 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Antonia Maria Fernandes de Sousa.
03/11/2025 16:21:52 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Antonia Maria Fernandes de Sousa.
03/11/2025 16:21:39 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por Antonia Maria Fernandes de Sousa.
03/11/2025 16:21:39 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por Antonia Maria Fernandes de Sousa.
03/11/2025 16:21:39 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por Antonia Maria Fernandes de Sousa.
03/11/2025 16:21:39 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Antonia Maria Fernandes de Sousa.
03/11/2025 16:21:39 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Antonia Maria Fernandes de Sousa.
03/11/2025 16:21:39 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Antonia Maria Fernandes de Sousa.
03/11/2025 16:21:39 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Antonia Maria Fernandes de Sousa.
03/11/2025 16:21:39 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Antonia Maria Fernandes de Sousa.
03/11/2025 16:20:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/11/2025 16:20:19 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
03/11/2025 16:20:03 | Sistema
O fornecedor A S DA SILVA LTDA (33.288.106/0001-91) apresentou proposta no valor unitário de R$ 574,50 para o item 0008.
03/11/2025 16:19:43 | Sistema
O fornecedor A S DA SILVA LTDA (33.288.106/0001-91) apresentou proposta no valor unitário de R$ 574,50 para o item 0006.
03/11/2025 16:19:21 | Sistema
O fornecedor A S DA SILVA LTDA (33.288.106/0001-91) apresentou proposta no valor unitário de R$ 574,50 para o item 0007.
03/11/2025 16:18:26 | Sistema
O fornecedor A S DA SILVA LTDA (33.288.106/0001-91) apresentou proposta no valor unitário de R$ 574,50 para o item 0005.
03/11/2025 16:17:59 | Sistema
O fornecedor A S DA SILVA LTDA (33.288.106/0001-91) apresentou proposta no valor unitário de R$ 574,50 para o item 0004.
03/11/2025 16:17:13 | Sistema
O fornecedor A S DA SILVA LTDA (33.288.106/0001-91) apresentou proposta no valor unitário de R$ 574,50 para o item 0003.
03/11/2025 16:16:50 | Sistema
O fornecedor A S DA SILVA LTDA (33.288.106/0001-91) apresentou proposta no valor unitário de R$ 574,50 para o item 0002.
03/11/2025 16:16:23 | Sistema
O fornecedor A S DA SILVA LTDA (33.288.106/0001-91) apresentou proposta no valor unitário de R$ 574,50 para o item 0001.
03/11/2025 16:15:36 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
03/11/2025 16:15:36 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
03/11/2025 16:15:29 | Sistema
Credenciado o fornecedor A S DA SILVA LTDA (33.288.106/0001-91), que não está representado na sessão presencial.
31/10/2025
31/10/2025 16:41:03 | Sistema
(CONT. 2) mil e vinte e três reais). Assim, resta plenamente justificada a contratação direta por dispensa, atendendo aos requisitos legais e garantindo a economicidade e legalidade do processo.
31/10/2025 16:41:03 | Sistema
(CONT. 1) eletrônico demandaria tempo, pessoal e recursos adicionais, onerando desnecessariamente a administração e prejudicando a continuidade dos serviços essenciais. O objetivo da dispensa de licitação ordinária é assegurar celeridade às contratações indispensáveis ao bom funcionamento da unidade escolar, especialmente por estarmos no segundo semestre letivo, em que a demora no processo licitatório poderia comprometer a manutenção dos equipamentos e causar prejuízos à comunidade escolar. A contratação direta, portanto, justifica-se pela urgência e necessidade de garantir a continuidade dos serviços essenciais, preservando a qualidade e segurança do ambiente escolar, em consonância com os princípios da eficiência, economicidade e segurança administrativa. Após pesquisa e análise crítica de preços, conforme o art. 23 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 27 do Decreto nº 2.460/2023, verificou-se que a proposta mais vantajosa foi no valor total de R$ 31.023,00 (trinta e um...
31/10/2025 16:41:03 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A Associação Comunidade Escola de Tempo Integral Luiz Gonzaga necessita contratar empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, conforme especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência, referente ao Processo nº 00000.0.045637/2025, por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, com fundamento na legislação vigente. Considerando o disposto no art. 75, `PAR`3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a divulgação preferencial de aviso em sítio eletrônico oficial pelo prazo mínimo de três dias úteis, e o art. 46 do Decreto Municipal nº 2.460/2023, que autoriza, em caráter excepcional, a realização de dispensa ordinária devidamente justificada; Ressalta-se que, no presente caso, a publicação prévia não se mostra necessária, visto que o valor da contratação está dentro do limite legal e que a realização de procedimento licitatório... (CONTINUA)