O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada na Cessão e licença de uso do software de SIGE – Sistema Integrado de Gestão Educacional para atender as demandas e necessidades da ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO...
00000.0.034639/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Sonia de Sousa Pereira
Autoridade Competente:
Antonia Maria Fernandes de Sousa
Apoio:
Sonia de Sousa Pereira
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/10/2025 às 13:18
Início das Propostas
30/10/2025 às 13:19
Limite para Recebimento das Propostas
30/10/2025 às 13:20
Abertura das Propostas
30/10/2025 às 13:20
Documentos
TERMO DE REFERÊNCIA SIGE.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
30/10/2025-10:02:06
TERMO CONTRATO SIGE.pdf
Tipo: Contrato
30/10/2025-10:30:43
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Cessão e licença de uso do software de SIGE – Sistema Integrado de Gestão Educacional. Manutenção de...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.700,00
Melhor lance
R$ 5.700,00
Unidade:
UND
30/10/2025
30/10/2025 13:25:33 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Antonia Maria Fernandes de Sousa.
30/10/2025 13:25:12 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Antonia Maria Fernandes de Sousa.
30/10/2025 13:23:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/10/2025 13:23:49 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
30/10/2025 13:23:26 | Sistema
O fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.700,00 para o item 0001.
30/10/2025 13:21:50 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
30/10/2025 13:21:50 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
30/10/2025 13:21:37 | Sistema
Credenciado o fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08), que não está representado na sessão presencial.
30/10/2025 13:18:20 | Sistema
(CONT. 1) a contratação direta mostra-se a medida mais adequada, garantindo celeridade, eficiência e regularidade administrativa.
Ressalta-se que foi realizada pesquisa e análise de preços, em conformidade com o art. 23 da Lei 14.133/2021 e o art. 27 do Decreto nº 2.460/2023, identificando-se a proposta mais vantajosa no valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).
Dessa forma, restam atendidos os requisitos legais e principiológicos que autorizam a contratação direta por dispensa de licitação, assegurando a legalidade, economicidade e eficiência do procedimento.
30/10/2025 13:18:20 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A Associação da Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Gonzaga necessita contratar empresa especializada para cessão e licença de uso do software SIGE – Sistema Integrado de Gestão Educacional, conforme Termo de Referência do Processo nº 00000.0.034639/2025, por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto nº 2.460/2023.
Nos termos do art. 75, `PAR`3º, da referida Lei, a publicação prévia de aviso em sítio eletrônico é preferencial, não obrigatória, podendo ser dispensada mediante justificativa técnica e econômica. No presente caso, a publicação não resultaria em maior vantajosidade, pois o valor está dentro dos limites legais e a realização de licitação específica acarretaria custos adicionais e morosidade, contrariando o princípio da economicidade.
Considerando a necessidade de continuidade dos serviços essenciais e a proximidade do término do ano letivo,... (CONTINUA)