Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas e short-saias) para atender às crianças e estudantes matriculados na Escola de Tempo Integral Daniel Batista, abrangendo a Educação Ensino Fundamental, devidamente matriculados para o ano letivo de...
00000.0.006132/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Augusto Maya Aguiar
Autoridade Competente:
Marialice Thomaz Soares
Apoio:
flavia caroline rodrigues ferreira alencar
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/02/2026 às 16:59
Início das Propostas
25/02/2026 às 12:00
Limite para Recebimento das Propostas
02/03/2026 às 11:59
Início da Fase de Lances
02/03/2026 às 12:00
Encerramento da Fase de Lances
02/03/2026 às 18:00
Documentos
AVISO DISPENSA UNIFORME COMP.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
18/02/2026-16:20:19
6._Oficio_informando_o_Layout_e_especificacoes_dos_Uniformes_.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
18/02/2026-16:34:31
10._Termo_de_Referencia_UNIFORMES.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
18/02/2026-16:34:31
20260127151659_1._Documento_de_Formaliza__o_de_Demanda___Uniformes_Escolares.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
18/02/2026-16:34:31
#1322952 - Chamado para alteração de item para lote.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-11:14:28
Certidão negativa inidôneo PF.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-10:07:44
Impobridade PF.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-10:08:11
CND CEIS PF.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-10:08:33
ler.aspx.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-15:13:36
Condenações Cíveis CPF.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-14:43:50
Licitante Inidôneo TCU CPF.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-14:44:17
CEIS CPF.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-14:44:35
RELATORIO_ELABORADO_PELA_EQUIPE_TECNICA_DE_ANALISE_DA_AMOSTRA.docx_assinado (1) (1).pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-13:26:17
TERMO_DE_APROVACAO_UNIFORMES_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-08:43:00
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Uniformes escolares (camisetas, bermudas e short-saias) para atender às crianças e estudantes matriculados na Escola de Tempo Integral Daniel Batista, abrangendo a Educação Ensino Fundamental, devidamente matriculados para o ano letivo de 2026.
17/03/2026
17/03/2026 12:44:22 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Marialice Thomaz Soares.
17/03/2026 12:44:03 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Marialice Thomaz Soares.
17/03/2026 12:28:17 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 13.400,94 para corresponder a proposta readequada.
17/03/2026 12:28:17 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
17/03/2026 11:56:48 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
17/03/2026 11:56:22 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/03/2026 11:39:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 11:39:24 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 11:39:24 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 17/03/2026.
11/03/2026
11/03/2026 11:43:00 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (TERMO_DE_APROVACAO_UNIFORMES_assinado.pdf) em 11/03/2026 às 08:43.
10/03/2026
10/03/2026 16:26:17 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RELATORIO_ELABORADO_PELA_EQUIPE_TECNICA_DE_ANALISE_DA_AMOSTRA.docx_assinado (1) (1).pdf) em 10/03/2026 às 13:26.
09/03/2026
09/03/2026 19:57:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026 17:49:26 | Sistema
(CONT. 1) evitar a abertura precoce do uniforme. Identificação Visual (Silk): O Silk-screen deve apresentar contornos nítidos, sem falhas de cobertura ou manchas, utilizando tintas resistentes a lavagens sucessivas.".
09/03/2026 17:49:26 | Sistema
Motivo: Solicitamos as amostras de materiais em conformidade com o item 07 do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 01/2026 "7.1 O licitante vencedor deve apresentar amostras dos produtos sob pena de sua exclusão do procedimento. Devendo este, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas demonstrar a viabilidade da aquisição do produto. 7.1.a caso a comissão não considere que o material apresentado possui as condições adequadas, o fornecedor será desclassificado." e com o item 4.2 do Termo de Referência "4.2.1 Em fase posterior à habilitação, a licitante vencedora deverá apresentar AMOSTRAS comprovando por Nota Fiscal de compra da matéria-prima utilizada (Malha PV e Helanca Colegial), a fim de comprovar a procedência e a composição têxtil (Art. 51 da IN 73/2020 c/c Princípio da Segregação de Funções). Padrão de Costura: Não serão aceitas peças com fios soltos, costuras tortas ou que não apresentem o ponto cadeia nas áreas de maior tensão (entrepernas e axilas), visando... (CONTINUA)
09/03/2026 17:49:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:50 do dia 10/03/2026.
09/03/2026 17:44:35 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CEIS CPF.pdf) em 09/03/2026 às 14:44.
09/03/2026 17:44:17 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Licitante Inidôneo TCU CPF.pdf) em 09/03/2026 às 14:44.
09/03/2026 17:43:50 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Condenações Cíveis CPF.pdf) em 09/03/2026 às 14:43.
09/03/2026 14:53:50 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026 14:53:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026 13:07:36 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o item n° 05 do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 001/2026, solicito a proposta readequada para a empresa D C dos Reis LTDA.
09/03/2026 13:07:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 09/03/2026.
09/03/2026 13:04:34 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante D C DOS REIS LTDA com lance de R$ 13.401,00.
09/03/2026 13:04:34 | Sistema
O fornecedor M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI foi rejeitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
09/03/2026 13:04:34 | Sistema
Motivo: A empre M J da Silva Empreedimentos EIRELI não apresentou a proposta readequada nos termos do item 5 do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 01/2026, e conforme os itens 5.4 Estando o preço compatível, será solicitado o envio da proposta adequada ao último lance e, se necessário, de documentos complementares; 5.5 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação; 5.6 Será desclassificada a proposta que: 5.6.1 contiver vícios insanáveis; 5.6.2 não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; 5.6.3 apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; 5.6.4 não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração; 5.6.5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável; a empresa M J da Silva Empreedimentos EIRELI está desclassificada.
09/03/2026 13:04:34 | Sistema
O fornecedor M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI foi rejeitado no processo.
06/03/2026
06/03/2026 18:29:24 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 09/03/2026.
06/03/2026 18:29:03 | Sistema
Motivo: Erro de ordem entre habilitação e readequação, necessária a readequação anterior a habilitação.
06/03/2026 18:29:03 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI no lote 0001.
06/03/2026 18:27:01 | Sistema
Motivo: Solicitamos os documentos para Habilitação em conformidade com o item do Aviso de Dispensa Eletrônica n°001/2026 e listados no Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 001/2026.
06/03/2026 18:27:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 09/03/2026.
06/03/2026 18:21:37 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI com lance de R$ 13.400,00.
06/03/2026 18:21:37 | Sistema
O fornecedor DS SOLUCOES LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
06/03/2026 18:21:37 | Sistema
(CONT. 1) Diante do exposto, opina-se pela desclassificação da empresa DS SOLUÇÕES LTDA no presente procedimento, com a consequente convocação da próxima empresa classificada, observando-se a ordem de classificação, para apresentação das amostras e prosseguimento das demais etapas do processo de contratação.
06/03/2026 18:21:37 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa DS SOLUÇÕES LTDA não apresentou as amostras dentro do prazo estabelecido no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 01/2026, mesmo após notificação formal encaminhada para esse fim, restou impossibilitada a realização da análise técnica necessária para verificação do atendimento às especificações previstas no Termo de Referência. Ressalta-se que a exigência de apresentação de amostras encontra-se devidamente prevista no instrumento convocatório, constituindo condição necessária para a aferição da conformidade dos produtos ofertados com os requisitos técnicos estabelecidos pela Administração. Dessa forma, o não comparecimento da empresa e a ausência de apresentação das amostras no prazo estipulado configuram o descumprimento de exigência prevista no instrumento convocatório, em afronta ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, que rege os procedimentos de contratação pública, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021. ... (CONTINUA)
06/03/2026 18:21:37 | Sistema
O fornecedor DS SOLUCOES LTDA foi rejeitado no processo.
06/03/2026 18:13:36 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ler.aspx.pdf) em 06/03/2026 às 15:13.
06/03/2026 18:11:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/03/2026
05/03/2026 14:13:49 | Sistema
Motivo: Solicitamos as amostras em conformidade com o item 7.1 do Aviso de Dispensa Eletrônica onde "o licitante vencedor deve apresentar amostras dos produtos sob pena de sua exclusão do procedimento. Devendo este, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas demonstrar a viabilidade da aquisição do produto. 7.1.a caso a comissão não considere que o material apresentado possui as condições adequadas, o fornecedor será desclassificado" e em observância ao item 4.2.1 do Termo de Refência "em fase posterior à habilitação, a licitante vencedora deverá apresentar AMOSTRAS comprovando por Nota Fiscal de compra da matéria-prima utilizada (Malha PV e Helanca Colegial), a fim de comprovar a procedência e a composição têxtil (Art. 51 da IN 73/2020 c/c Princípio da Segregação de Funções)."
05/03/2026 14:13:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:14 do dia 06/03/2026.
04/03/2026
04/03/2026 13:13:51 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DS SOLUCOES LTDA.
04/03/2026 13:13:05 | Operador de Compra Direta
O órgão consultou e juntou as respectivas certidões, referente a pessoa física do sócio-administrador, os seguintes cadastros previstos no item 6 do Aviso de Dispensa Eletrônica n°01/2026: Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas 13 CEIS, Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Administrativa e Lista de Inidôneos mantida pelo Tribunal de Contas da União.
04/03/2026 13:08:33 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CND CEIS PF.pdf) em 04/03/2026 às 10:08.
04/03/2026 13:08:11 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Impobridade PF.pdf) em 04/03/2026 às 10:08.
04/03/2026 13:07:44 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Certidão negativa inidôneo PF.pdf) em 04/03/2026 às 10:07.
04/03/2026 11:31:57 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/03/2026 11:28:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026
03/03/2026 19:26:25 | Sistema
Motivo: Solicitamos os seguintes documentos do sócio-administrador pessoa física: Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Administrativa e Lista de Inidôneos mantida pelo Tribunal de Contas da União; Solicitamos os seguintes documentos da pessoa jurídica: Prova de regularidade fiscal perante o Município de Palmas/TO e Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
03/03/2026 19:26:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 04/03/2026.
02/03/2026
02/03/2026 19:27:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.