O presente documento tem por objeto a Contratação de Serviços de Cessão e licença de uso do software de SIGE- Sistema Integrado de Gestão Educacional para o exercício de 2025.
01/2025/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
APARECIDA SIQUEIRA LIMA
Autoridade Competente:
MARIA APARECIDA SARAIVA DA SILVA REIS
Apoio:
aline ferreira reis
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/09/2025 às 17:29
Início das Propostas
30/09/2025 às 18:00
Limite para Recebimento das Propostas
30/09/2025 às 22:00
Abertura das Propostas
30/09/2025 às 22:00
Documentos
PROCESSO SIGE.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
30/09/2025-14:27:27
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇO DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE-SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL. 1. ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.700,00
Melhor lance
R$ 5.700,00
Unidade:
SVÇ
02/10/2025
02/10/2025 17:22:50 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por APARECIDA SIQUEIRA LIMA.
01/10/2025
01/10/2025 19:03:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/10/2025 19:03:31 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
01/10/2025 19:02:41 | Sistema
O fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 5.700,00.
01/10/2025 19:02:41 | Sistema
O fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.700,00 para o item 0001.
01/10/2025 19:01:08 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
01/10/2025 19:01:08 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
01/10/2025 19:00:24 | Sistema
Credenciado o fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08), tendo por representante (Ausente).
01/10/2025 18:59:45 | Sistema
Removido o credenciamento do fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08).
01/10/2025 10:40:01 | Operador de Compra Direta
fim
30/09/2025
30/09/2025 17:29:12 | Sistema
(CONT. 3) justifica-se a dispensa da publicação do aviso de intenção de contratar, tendo em vista o interesse público e a continuidade dos serviços essenciais à gestão escolar.
A ACE da Escola Municipal Crispim Pereira Alencar resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
Maria Aparecida Saraiva da Silva Reis
Presidente da ACE
30/09/2025 17:29:12 | Sistema
(CONT. 2) para Integração com o Educacenso, Planejamento conforme BNCC, Carteirinha de aluno, Módulo Administrativo de configurações, Módulo SEMEC, Módulo Escola, Módulo Professor, Módulo Coordenação, Módulo Recursos Humanos, Módulo Avaliação do Servidor, Módulo Avaliação do Aluno, Módulo de Matrícula On-line, Módulo Portal do aluno e Módulo Alimentação escolar. Este controle de matrículas, registros escolares, frequência, avaliações são dados dos alunos e demais funcionalidades indispensáveis à rotina escolar. A ausência imediata desse sistema comprometeria a organização das informações acadêmicas e administrativas, prejudicando o funcionamento regular da escola e o atendimento às demandas da comunidade escolar.
Diante da urgência e da impossibilidade de paralisação dos serviços, não é viável aguardar os prazos legais previstos para a publicação prévia do aviso, sendo imprescindível a formalização direta da contratação, respeitando os demais requisitos legais. Assim,...
30/09/2025 17:29:12 | Sistema
(CONT. 1) serviços de Cessão e licença de uso do software de SIGE- Sistema Integrado de Gestão Educacional para o exercício de 2025, para atender às necessidades da ACE DA ESCOLA MUNICIPAL CRISPIM PEREIRA ALENCAR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao Processo nº 00000.0.041872/2025. Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem justificar com fulcro na legislação pertinente.
A presente justificativa tem como objetivo expor os motivos que inviabilizam a publicação prévia do Aviso de Intenção de Contratar, conforme previsto no `PAR`3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. A contratação de empresa para os serviços de cessão e licença de uso do software SIGE – Sistema Integrado de Gestão Educacional se faz necessária para garantir a continuidade da gestão administrativa e pedagógica da unidade escolar, uma vez que este sistema é essencial...
30/09/2025 17:29:12 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Assunto: Dispensa de Licitação em razão do valor n°016/2025
Objeto: Contratação de Serviços de Cessão e licença de uso do software de SIGE- Sistema Integrado de Gestão Educacional.
Base Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Fontes: 15001001,15400000, 15430000, 15000000, 25001001, 25400000, 25430000 e 25000000.
JUSTIFICATIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR POR DISPENSA
A ACE DA ESCOLA MUNICIPAL CRISPIM PEREIRA ALENCAR, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua 07, Quadra 25, Lote 07, em Taquaruçu, Palmas Capital do Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ sob o nº 01.926.552/0001-98, neste ato representado por sua Presidente a Senhora Maria Aparecida Saraiva da Silva Reis, brasileira, casada, portador do CPF Nº: 966.943.941-87, RG Nº 383.127 SSP/TO, Residente e domiciliada em Taquaruçu, Palmas – TO, necessita contratar empresa para a prestação de... (CONTINUA)