Processo Finalizado

O objeto do presente consiste na contratação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, bem como a prestação de contas dos recursos...

005/2025
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Crispim Pereira Alencar – ACE
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

aline ferreira reis

Autoridade Competente:

MARIA APARECIDA SARAIVA DA SILVA REIS

Apoio:

aline ferreira reis

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/11/2025 às 11:24

Início das Propostas

03/11/2025 às 12:25

Limite para Recebimento das Propostas

03/11/2025 às 12:26

Abertura das Propostas

03/11/2025 às 12:26

Documentos

CONTRATO CONTADOR assinado.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

03/11/2025-08:18:26

TERMO DE REFERÊNCIA - CONTADOR.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

03/11/2025-08:18:26

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa para prestação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e ...

Quantidade:

10,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 900,00

Melhor lance

R$ 900,00

Unidade:

SVÇ

03/11/2025
03/11/2025 12:42:33 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MARIA APARECIDA SARAIVA DA SILVA REIS.
03/11/2025 12:41:53 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por aline ferreira reis.
03/11/2025 12:41:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/11/2025 12:41:28 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
03/11/2025 12:41:21 | Sistema
O fornecedor PLANALTO CONTABILIDADE ESCOLAR LTDA (09.478.989/0001-18) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 900,00.
03/11/2025 12:41:09 | Sistema
O fornecedor PLANALTO CONTABILIDADE ESCOLAR LTDA (09.478.989/0001-18) apresentou proposta no valor unitário de R$ 900,00 para o item 0001.
03/11/2025 12:40:51 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
03/11/2025 12:40:51 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
03/11/2025 12:40:38 | Sistema
Credenciado o fornecedor PLANALTO CONTABILIDADE ESCOLAR LTDA (09.478.989/0001-18), que não está representado na sessão presencial.
03/11/2025 11:24:00 | Sistema
(CONT. 1) aprovada pela autoridade competente; Justificamos ainda que a Secretaria Municipal de Educação realizou recentemente o processo de escolha de diretores escolares, o qual foi suspenso, resultando na nomeação de novos gestores. Neste sentido, reconhecemos a necessidade de um prazo adicional para a efetivação das nomeações como Presidente da Associação; No entanto o processo de dispensa ordinária pode ser mais célere em comparação à dispensa eletrônica, o que pode atender melhor a necessidade excepcionais e urgentes devidamente comprovadas nos autos para o início do ano letivo.
03/11/2025 11:24:00 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que a Unidade Executora a ACE DA ESCOLA MUNICIPAL CRISPIM PEREIRA ALENCAR, segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual teve início do ano letivo no dia 03 de fevereiro de 2025, e necessita organizar a unidade escolar para o acolhimento dos alunos (discentes) e professores (docentes), e os serviços contábeis torna-se fundamental para assegurar o cumprimento das normativas fiscais e tributárias. Considerando que a referida contratação é essencial e um fator importante para o adequado funcionamento das atividades escolares; De acordo com a artigo 75, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, que possibilita a dispensa de licitação para contratação de baixo valor, bem como o Decreto nº 2.460/2023, no artigo 47, inciso 2º, prevê a possibilidade de utilização da dispensa ordinária quando for inviável ou inadequada a realização da dispensa eletrônica, desde que devidamente justificada e... (CONTINUA)