Sessão pública iniciada

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR - ACE DA ESCOLA MUNICIPAL CRISPIM PEREIRA ALENCAR.

00000.0.008728/2026

Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Crispim Pereira Alencar – ACE

Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Registro de Proposta

Operador de Compra Direta:

aline ferreira reis

Autoridade Competente:

MARIA APARECIDA SARAIVA DA SILVA REIS

Apoio:

aline ferreira reis

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/04/2026 às 16:40

Início das Propostas

20/04/2026 às 16:41

Limite para Recebimento das Propostas

20/04/2026 às 16:42

Abertura das Propostas

20/04/2026 às 16:42

Documentos

08. TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

15/04/2026-15:17:20

1 CONTRATO_ADMINISTRATIVO_EDB.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

20/04/2026-09:59:19

7 portaria e extrato do contrato edb 2026.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

20/04/2026-09:59:19

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

65 registros

Item 1

Fechado

Apagador para quadro branco, com suporte para pincel, material base feltro, comprimento 15cm, largur...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 14,90

Melhor lance:

Unidade:

UND

Item 2

Fechado

Apontador de lápis, manual, portátil, com uma entrada, material plástico rígido, lâmina de aço inox ...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1,99

Melhor lance:

Unidade:

UND

Item 3

Fechado

Barbante em algodão cru nº 8 fio extra resistente lavável grande 1 kg.

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 35,90

Melhor lance:

Unidade:

UND

Item 4

Fechado

Bloco de anotações autoadesivos 50 mm x 38 mm (notes) 100 folhas

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,50

Melhor lance:

Unidade:

UND

Item 5

Fechado

Bloco de papel flip charp 50 folhas com artes fixas do papel com gramatura 75gramas m2 tamanho99x66

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 75,00

Melhor lance:

Unidade:

Item 6

Fechado

Borracha para apagar escritas a lápis, branca e macia

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1,99

Melhor lance:

Unidade:

UND

Item 7

Fechado

Caderno brochuras grande capa dura tamanho a-4 com 96 folhas.

Quantidade:

100

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9,99

Melhor lance:

Unidade:

UND

Item 8

Fechado

Calculadora de mesa de boa qualidade c/ pilha, 08 dígitos, a bateria com recarga solar teclas de 0,5...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 44,90

Melhor lance:

Unidade:

UND

Item 9

Fechado

Caneta esferográfica, cor azul, escrita grossa, corpo transparente, carga removível não rosqueada, c...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 85,00

Melhor lance:

Unidade:

Item 10

Fechado

Caneta esferográfica, cor preta, escrita grossa, corpo transparente, carga removível não rosqueada, ...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 85,00

Melhor lance:

Unidade:

Item 11

Fechado

Canetinha hidrocor, com 12 cores, ponta grossa, resinas plásticas e tinta atóxica à base de água, co...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,99

Melhor lance:

Unidade:

Item 12

Fechado

Capa e contra capa preta ou azul, para encadernação PVC Marpax são ideais para realizar encadernaçõe...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1,00

Melhor lance:

Unidade:

UND

Andamento do processo

20/04/2026

20/04/2026 18:48:30 | Sistema

Iniciada a fase de registro de propostas.

20/04/2026 18:48:30 | Sistema

Encerrado o credenciamento.

20/04/2026 18:48:15 | Sistema

Credenciado o fornecedor PAPELARIA EDB LTDA (09.913.003/0001-90), que não está representado na sessão presencial.

20/04/2026 16:40:03 | Sistema

(CONT. 1) o que pode atender melhor a necessidade excepcionais e urgentes devidamente comprovadas nos autos para o início do ano letivo. Considerando a iminência do início do ano letivo e que para tanto é necessário realizar contratações de serviços básicos e aquisição de material de expediente, a ACE da resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.

20/04/2026 16:40:03 | Sistema

Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que a Unidade Executora ACE da Escola Municipal Crispim Pereira Alencar, segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual prevê o início do ano letivo para o dia 2 de fevereiro de 2026, e necessita organizar a unidade para o acolhimento dos discentes. Considerando que a aquisição de material de expediente, é essencial e um fator importante para o adequado funcionamento das atividades escolares. De acordo com a artigo 75, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, que possibilita a dispensa de licitação para contratação de baixo valor, bem como o Decreto nº 2.460/2023, no artigo 47, inciso 2º, prevê a possibilidade de utilização da dispensa ordinária quando for inviável ou inadequada a realização da dispensa eletrônica, desde que devidamente justificada e aprovada pela autoridade competente; No entanto o processo de dispensa ordinária pode ser mais célere em comparação à dispensa eletrônica,... (CONTINUA)