Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados para atender as demandas e necessidades da ACE ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, com o fornecimento de mão de obra e das peças necessárias.
033319/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
MIDIAN FERREIRA DA SILVA
Autoridade Competente:
RENATO LOPES DE ALBUQUERQUE
Apoio:
MARIA DO SOCORRO SOLINO DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/12/2025 às 13:23
Início das Propostas
22/12/2025 às 13:30
Limite para Recebimento das Propostas
22/12/2025 às 13:35
Abertura das Propostas
22/12/2025 às 13:35
Documentos
9. TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
20/12/2025-11:00:57
CONTRATO MANUTENÇÃO AR.pdf
Tipo: Anexo
22/12/2025-10:54
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de 44 aparelhos de ares condicionados, i...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 24.200,00
Melhor lance:
R$ 24.200,00
Unidade:
SVÇ
19/02/2026
19/02/2026 14:01:29 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RENATO LOPES DE ALBUQUERQUE.
22/12/2025
22/12/2025 13:52:50 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RENATO LOPES DE ALBUQUERQUE.
22/12/2025 13:49:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/12/2025 13:49:48 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
22/12/2025 13:49:10 | Sistema
O fornecedor CALDEIRA ENGENHARIA LTDA (44.950.300/0001-07) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 24.200,00.
22/12/2025 13:49:08 | Sistema
O fornecedor CALDEIRA ENGENHARIA LTDA (44.950.300/0001-07) apresentou proposta no valor unitário de R$ 24.200,00 para o item 0001.
22/12/2025 13:47:05 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
22/12/2025 13:47:05 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
22/12/2025 13:45:49 | Sistema
Credenciado o fornecedor CALDEIRA ENGENHARIA LTDA (44.950.300/0001-07), tendo por representante LEANDRO CESAR RODRIGUES CALDEIRA.
22/12/2025 13:23:10 | Sistema
(CONT. 1) ordinária é dar celeridade às contratações Considerando a iminência do início do ano letivo e que para tanto é necessário realizar o serviço de manutenção de ar condicionados a ACE DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
22/12/2025 13:23:10 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: O Decreto n°2.460 de 15 de dezembro de 2023, Art. 46 dispõe que em caso excepcional, a Dispensa Eletrônica pode ser afastada, sendo realizada a Dispensa Ordinária, conforme Art.47, parágrafo 2°, desde que devidamente justificado. Vê-se que a publicação é preferencial e não obrigatória, contudo, a sua não divulgação deve ser justificada. Quanto à publicação referida no `PAR` 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, que visa dar publicidade no intuito de obter proposta ainda mais vantajosa, tem-se que no caso em apreço não traria o efeito desejado. Ocorre que no presente caso, não se justifica a sua publicação em razão de que o valor a ser contratado está dentro do limite previsto na Nova Lei, e a realização de procedimento licitatório específico oneraria ainda mais os cofres públicos, haja vista que demandaria a utilização de pessoas, tempo e material para sua conclusão.
O intuito da dispensa de licitação... (CONTINUA)