Processo Finalizado

Serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, sem alteração da área construída, com fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo elétrica, hidráulica e pequenos reparos, conforme detalhamento no Termo de Referencia.

00000.0.033426/2025
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

MIDIAN FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente:

RENATO LOPES DE ALBUQUERQUE

Apoio:

MARIA DO SOCORRO SOLINO DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/12/2025 às 17:50

Início das Propostas

19/12/2025 às 17:55

Limite para Recebimento das Propostas

19/12/2025 às 18:05

Abertura das Propostas

19/12/2025 às 18:05

Documentos

TERMO DE REFERENCIA MP.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

19/12/2025-14:49:00

CONTRATO 020 - MANUTENÇÃO PREDIAL.pdf

Tipo: Anexo

19/12/2025-15:18

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, sem alteração da área construída, com fornec...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 61.380,00

Melhor lance:

R$ 61.380,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

19/12/2025
19/12/2025 18:15:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RENATO LOPES DE ALBUQUERQUE.
19/12/2025 18:14:53 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RENATO LOPES DE ALBUQUERQUE.
19/12/2025 18:13:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/12/2025 18:13:59 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
19/12/2025 18:13:38 | Sistema
O fornecedor CALDEIRA ENGENHARIA LTDA (44.950.300/0001-07) apresentou proposta no valor unitário de R$ 61.380,00 para o item 0001.
19/12/2025 18:12:23 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
19/12/2025 18:12:23 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
19/12/2025 18:12:08 | Sistema
Credenciado o fornecedor CALDEIRA ENGENHARIA LTDA (44.950.300/0001-07), tendo por representante LEANDRO CESAR RODRIGUES CALDEIRA.
19/12/2025 17:50:58 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: O Decreto n°2.460 de 15 de dezembro de 2023, Art. 46 dispõe que em caso excepcional, a Dispensa Eletrônica pode ser afastada, sendo realizada a Dispensa Ordinária, conforme Art.47, parágrafo 2°, desde que devidamente justificado. Vê-se que a publicação é preferencial e não obrigatória, contudo, a sua não divulgação deve ser justificada. Quanto à publicação referida no `PAR` 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, que visa dar publicidade no intuito de obter proposta ainda mais vantajosa, tem-se que no caso em apreço não traria o efeito desejado. Ocorre que no presente caso, não se justifica a sua publicação em razão de que o valor a ser contratado está dentro do limite previsto na Nova Lei, e a realização de procedimento licitatório específico oneraria ainda mais os cofres públicos, haja vista que demandaria a utilização de pessoas, tempo e material para sua conclusão.