O Item 0003 foi homologado por DARLENE SALAZAR PEREIRA.

O Item 0002 foi homologado por DARLENE SALAZAR PEREIRA.

O Item 0001 foi homologado por DARLENE SALAZAR PEREIRA.

O Item 0003 foi adjudicado por DARLENE SALAZAR PEREIRA.

O Item 0002 foi adjudicado por DARLENE SALAZAR PEREIRA.

O Item 0001 foi adjudicado por DARLENE SALAZAR PEREIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor HUGO VICTOR GULART BARBOSA LTDA (12.848.102/0001-40) apresentou proposta no valor unitário de R$ 750,00 para o item 0003.

O fornecedor HUGO VICTOR GULART BARBOSA LTDA (12.848.102/0001-40) apresentou proposta no valor unitário de R$ 750,00 para o item 0002.

O fornecedor HUGO VICTOR GULART BARBOSA LTDA (12.848.102/0001-40) apresentou proposta no valor unitário de R$ 750,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor HUGO VICTOR GULART BARBOSA LTDA (12.848.102/0001-40), que não está representado na sessão presencial.

(CONT. 2) sistema de informática de forma rápida e segura, além de manter os equipamentos em bom estado de conservação buscando evitar valhas e danos ao patrimônio . Considerando que o somatório dos referidos contratos se enquadra no limite estabelecido para a realização de dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, atualizado pelo Decreto Federal nº 12.343/2024; Considerando o início do período letivo e que, para tanto, é necessário realizar contratações de serviços manutenção em equipamentos de informática e manutenção preventiva e corretiva das câmeras de vídeo monitoramento, a ACE da Escola Municipal Antônio Carlos Jobim, resolve contratar por meio de Dispensa Ordinária de Licitação, conforme Art. 48 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023, nos termos da Lei n° 14.133/2021.

(CONT. 1) base na orientação do Ofício Circular nº 012/2025/GAB/SEMED, datado em 29 de janeiro, o qual estabelecia que as contratações diretas deveriam abranger apenas o período inicial de quatro meses findou, considerando ainda que o quantitativo contratado foi integralmente utilizado, não sendo mais suficiente para atender às necessidades da Unidade no segundo semestre letivo e diante da proximidade do reinício das aulas e da ausência de tempo hábil para a publicação do aviso de intenção de contratar por dispensa, conforme determina a legislação vigente, torna-se necessário recorrer à contratação com excepcionalidade de dispensa ordinária para atender ao segundo semestre no ano letivo de 2025; Considerando que a prestação do serviço tem por objeto a manutenção em equipamentos de informática e manutenção preventiva e corretiva das câmeras de vídeo monitoramento, fundamental para garantir o funcionamento dos equipamentos existentes e assim assegurar o acesso ao...

Justificativa da realização do processo presencial: Considerando o disposto no artigo 48 do Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023, que estabelece as normas de licitação e contratos administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, e prevê a possibilidade de realização de dispensa ordinária, nos termos da Lei nº 14.133/2021; Considerando o disposto nos Ofícios Circulares nº 012/2025/GAB/SEMED (NUP 00000.9.027035/2025) e nº 076/2025/GAB/SEMED (NUP 00000.9.122208/2025), que orienta as Unidades Educacionais quanto à possibilidade de realização de dispensa ordinária pelo prazo de 01 (um) ano, por ser o processo de dispensa ordinária mais célere em comparação à dispensa eletrônica, o que pode atender melhor às necessidades excepcionais e urgentes; Considerando que a Unidade Executora ACE da Escola Municipal Antônio Carlos Jobim realizou uma contratação direta por dispensa de licitação no início do ano letivo de 2025, com... (CONTINUA)