RECARGA DE GÁS. Botijão com capacidade para 45 kg de GLP. Fabricado segundo norma NBR 8460 da ABNT - Associação Brasileira de Normas técnicas. Possuir dispositivo de segurança de acordo a norma ABNT NBR8614 que , em...
045096/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
DARLENE SALAZAR PEREIRA
Autoridade Competente:
DARLENE SALAZAR PEREIRA
Apoio:
DARLENE SALAZAR PEREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/12/2025 às 23:38
Início das Propostas
15/12/2025 às 23:39
Limite para Recebimento das Propostas
15/12/2025 às 23:40
Abertura das Propostas
15/12/2025 às 23:40
Documentos
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
15/12/2025-20:34:43
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
RECARGA DE GÁS. Botijão com capacidade para 45 kg de GLP. Fabricado segundo norma NBR...
Quantidade:
12,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 465,00
Melhor lance:
R$ 465,00
Unidade:
BTJ
15/12/2025
15/12/2025 23:46:13 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por DARLENE SALAZAR PEREIRA.
15/12/2025 23:45:50 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por DARLENE SALAZAR PEREIRA.
15/12/2025 23:43:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/12/2025 23:43:36 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
15/12/2025 23:43:21 | Sistema
O fornecedor KG FERRAZ EIRELI ME (22.460.102/0001-22) apresentou proposta no valor unitário de R$ 465,00 para o item 0001.
15/12/2025 23:42:29 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
15/12/2025 23:42:29 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
15/12/2025 23:42:13 | Sistema
Credenciado o fornecedor KG FERRAZ EIRELI ME (22.460.102/0001-22), que não está representado na sessão presencial.
15/12/2025 23:41:53 | Sistema
Removido o credenciamento do fornecedor KG FERRAZ EIRELI ME (22.460.102/0001-22).
15/12/2025 23:41:32 | Sistema
Credenciado o fornecedor KG FERRAZ EIRELI ME (22.460.102/0001-22), tendo por representante Karulina Gomes Ferraz.
15/12/2025 23:38:40 | Sistema
(CONT. 2) no limite estabelecido para a realização de dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, atualizado pelo Decreto Federal nº 12.343/2024;
15/12/2025 23:38:40 | Sistema
(CONT. 1) base na orientação do Ofício Circular nº 012/2025/GAB/SEMED, datado em 29 de janeiro, o qual estabelecia que as contratações diretas deveriam abranger apenas o período inicial de quatro meses findou, considerando ainda que o quantitativo contratado foi integralmente utilizado, não sendo mais suficiente para atender às necessidades da Unidade no segundo semestre letivo e diante da proximidade do reinício das aulas e da ausência de tempo hábil para a publicação do aviso de intenção de contratar por dispensa, conforme determina a legislação vigente, torna-se necessário recorrer à contratação com excepcionalidade de dispensa ordinária para atender ao segundo semestre no ano letivo de 2025;
Considerando que a prestação do serviço tem por objeto a contratação de empresas para aquisição de gás de cozinha do tipo GLP-45KG, fundamental para garantir a preparação da merenda escolar servida diariamente.
Considerando que o somatório dos referidos contratos se enquadra...
15/12/2025 23:38:40 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando o disposto no artigo 48 do Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023, que estabelece as normas de licitação e contratos administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, e prevê a possibilidade de realização de dispensa ordinária, nos termos da Lei nº 14.133/2021;
Considerando o disposto nos Ofícios Circulares nº 012/2025/GAB/SEMED (NUP 00000.9.027035/2025) e nº 076/2025/GAB/SEMED (NUP 00000.9.122208/2025), que orienta as Unidades Educacionais quanto à possibilidade de realização de dispensa ordinária pelo prazo de 01 (um) ano, por ser o processo de dispensa ordinária mais célere em comparação à dispensa eletrônica, o que pode atender melhor às necessidades excepcionais e urgentes;
Considerando que a Unidade Executora ACE da Escola Municipal Antônio Carlos Jobim realizou uma contratação direta por dispensa de licitação no início do ano letivo de 2025, com... (CONTINUA)