O objeto do contrato consiste na contratação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, e prestação de contas dos recursos repassados e...
00000.0.06988/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Roberto Bonfim Ferreira Braga
Autoridade Competente:
Othon Carlos de Almeida Pinheiro
Apoio:
Roberto Bonfim Ferreira Braga
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/06/2025 às 12:39
Início das Propostas
10/06/2025 às 12:40
Limite para Recebimento das Propostas
10/06/2025 às 12:42
Abertura das Propostas
10/06/2025 às 12:42
Documentos
TERMO DE CONTRATO.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
10/06/2025-09:37:14
TERMO DE CONTRATO.pdf
Tipo: Contrato
10/06/2025-10:02:36
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
contratação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral ...
Quantidade:
9,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.000,00
Melhor lance
R$ 1.000,00
Unidade:
SVÇ
10/06/2025
10/06/2025 12:57:16 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Othon Carlos de Almeida Pinheiro.
10/06/2025 12:57:08 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Othon Carlos de Almeida Pinheiro.
10/06/2025 12:48:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/06/2025 12:48:21 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
10/06/2025 12:48:03 | Sistema
O fornecedor MR ASSESSORIA CONTABIL (44.488.713/0001-11) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.000,00 para o item 0001.
10/06/2025 12:47:33 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
10/06/2025 12:47:33 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
10/06/2025 12:47:26 | Sistema
Credenciado o fornecedor MR ASSESSORIA CONTABIL (44.488.713/0001-11), que não está representado na sessão presencial.
10/06/2025 12:39:27 | Sistema
(CONT. 1) envios de declarações contábeis, e que para tanto é necessário realizar contratações de serviços básicos e a aquisição empresa especializada em assessoria e consultoria contábil no exercício de 2025. a ACE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARLOS JOBIM resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
10/06/2025 12:39:27 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: No caso desta ACE, optou-se pela não divulgação da presente Dispensa de Licitação 001/2025 em virtude da ausência de estrutura administrativa satisfatória para fins de analise e aprovação jurídicas das documentações, bem como pela necessidade de realização e conclusão célere deste procedimento, o que não seria possível caso houvesse a divulgação do ato, a qual poderia culminar na participação de outros órgãos da administração pública, demandando maior tempo na realização das atividades e alongamento do prazo para esta instituição, considerando a condição de órgão gerenciador.
Considerando ainda que o processo de dispensa ordinária pode ser mais célere em comparação à dispensa eletrônica, o que pode atender melhor a necessidades excepcionais e urgentes devidamente comprovadas nos autos para o início do ano letivo.
Considerando a iminência do início do ano letivo e a necessidade de apuração de impostos e... (CONTINUA)