O Item 0001 foi homologado por DARLENE SALAZAR PEREIRA.

O Item 0001 foi adjudicado por DARLENE SALAZAR PEREIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.700,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08), que não está representado na sessão presencial.

(CONT. 2) gerenciamento do processo, bem como pela necessidade de realização e conclusão célere deste procedimento , o que não seria possível caso houvesse a divulgação da DPL, demandando maior tempo na realização das atividades e alongamento do prazo para esta instituição, considerando a condição de órgão contratante. Com isso a ACE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS JOBIM resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme autorização do art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e os arts. 46, 55 e 57 do Decreto n° 2.460/2023.

(CONT. 1) Educacional. Considerando que é necessário realizar contratações de cessão e licença de uso do software de SIGE, para atender a demanda administrativa e pedagógica, a ACE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS JOBIM. Considerando as demandas do letivo e que para tanto é necessário realizar contratações de serviços básicos de empresa especializada na Cessão e licença de uso do software de SIGE- Sistema Integrado de Gestão Educacional, para atendimento das necessidades da Unidade Escolar, no exercício de 2025 e, que o Decreto nº 2.460/2023, em seu art. 47, II dispõe que a Dispensa Eletrônica é cabível nas hipóteses de contratação de bens e serviços, até o limite de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos); ACE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS JOBIM, optou-se pela não divulgação da presente Dispensa de Licitação 013/2025 em virtude da ausência de estrutura administrativa satisfatória para fins de...

Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que a Regulamentação que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto n° 2.460/2023; Considerando SIGE é um software de Gestão Educacional, com suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógicas/administrativas da Secretaria Municipal da Educação e das escolas, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos. Considerando que esta Unidade Escolar não dispõe de equipe técnica para elaboração de software neste porte. Considerando que este Sistema irá atender a necessidade da Unidade Escolar no âmbito administrativo e pedagógico. Diante deste contexto, verifica-se a necessidade de contratação dos Serviços de Cessão e licença de uso do software de SIGE- Sistema Integrado de Gestão... (CONTINUA)