Processo Finalizado

objeto descrito neste termo de referência tem a natureza CUSTEIO visa a aquisição de uniformes escolares para os alunos do ensino fundamental

00000.0.030614/2025
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Antônio Carlos Jobim
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

DARLENE SALAZAR PEREIRA

Autoridade Competente:

DARLENE SALAZAR PEREIRA

Apoio:

DARLENE SALAZAR PEREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/12/2025 às 23:02

Início das Propostas

15/12/2025 às 23:03

Limite para Recebimento das Propostas

15/12/2025 às 23:04

Abertura das Propostas

15/12/2025 às 23:04

Documentos

TR PORTAL DE COMPRAS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

15/12/2025-19:54:45

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONJUNTO MASCULINO Camiseta - com manga, em malha PV, (67%Poliéster 33% Viscose) anti pilling, na...

Quantidade:

80,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 39,50

Melhor lance:

R$ 39,50

Unidade:

CJ

Item 2

Homologado

CONJUNTO FEMENINO Camiseta, com manga, em malha PV, (67%Poliéster 33% Viscose) anti pilling, na cor...

Quantidade:

80,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 39,50

Melhor lance:

R$ 39,50

Unidade:

CJ

Item 3

Homologado

CAMISETAS Camiseta, com manga, em malha PV, (67%Poliéster 33% Viscose) anti pilling, na cor branca,...

Quantidade:

496,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 29,50

Melhor lance:

R$ 29,50

Unidade:

UND

15/12/2025
15/12/2025 23:12:07 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por DARLENE SALAZAR PEREIRA.
15/12/2025 23:12:07 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por DARLENE SALAZAR PEREIRA.
15/12/2025 23:12:07 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por DARLENE SALAZAR PEREIRA.
15/12/2025 23:11:43 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por DARLENE SALAZAR PEREIRA.
15/12/2025 23:11:43 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por DARLENE SALAZAR PEREIRA.
15/12/2025 23:11:43 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por DARLENE SALAZAR PEREIRA.
15/12/2025 23:10:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/12/2025 23:10:56 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
15/12/2025 23:10:39 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL DE CONFC. JC. LTDA (07.873.173/0001-63) apresentou proposta no valor unitário de R$ 29,50 para o item 0003.
15/12/2025 23:10:35 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL DE CONFC. JC. LTDA (07.873.173/0001-63) apresentou proposta no valor unitário de R$ 39,50 para o item 0002.
15/12/2025 23:10:30 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL DE CONFC. JC. LTDA (07.873.173/0001-63) apresentou proposta no valor unitário de R$ 39,50 para o item 0001.
15/12/2025 23:08:37 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
15/12/2025 23:08:37 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
15/12/2025 23:08:05 | Sistema
Credenciado o fornecedor COMERCIAL DE CONFC. JC. LTDA (07.873.173/0001-63), que não está representado na sessão presencial.
15/12/2025 23:02:40 | Sistema
(CONT. 1) necessário justificar a impossibilidade de realização do processo por meio de dispensa eletrônica. A morosidade inerente ao trâmite eletrônico, especialmente em contextos que exigem celeridade, inviabilizaria a entrega dos uniformes em tempo hábil, comprometendo a padronização visual dos estudantes — medida essencial para a segurança, identificação e organização no ambiente escolar. Adicionalmente, esta unidade não dispõe de servidor capacitado ou treinado para operar o sistema eletrônico de compras, o que acarretaria ainda mais atrasos e dificuldades operacionais. Diante desse cenário, optou-se pela realização do processo de forma ordinária, garantindo maior agilidade e efetividade na aquisição dos uniformes, atendendo com responsabilidade e compromisso às necessidades imediatas dos alunos
15/12/2025 23:02:40 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando o disposto no artigo 48 do Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023, que estabelece as normas de licitação e contratos administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, e prevê a possibilidade de realização de dispensa ordinária, nos termos da Lei nº 14.133/2021; Considerando o disposto nos Ofícios Circulares nº 012/2025/GAB/SEMED (NUP 00000.9.027035/2025) e nº 076/2025/GAB/SEMED (NUP 00000.9.122208/2025), que orienta as Unidades Educacionais quanto à possibilidade de realização de dispensa ordinária pelo prazo de 01 (um) ano, por ser o processo de dispensa ordinária mais célere em comparação à dispensa eletrônica, o que pode atender melhor às necessidades excepcionais e urgentes; Considerando a urgência na aquisição de uniformes escolares para os alunos desta unidade de ensino, torna-se ... (CONTINUA)