Este processo tem por objeto a aquisição de uniformes escolares para os alunos da Educação Infantil do CMEI CIRANDA CIRANDINHA visando padronizar todas as unidades escolares ligadas à Secretaria Municipal de Educação de Palmas – Tocantins.
00000.0.026363/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Daniel Gonçalves da Silva
Autoridade Competente:
LIGIA CARLOS ROLIM PÓVOA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/08/2025 às 17:25
Início das Propostas
26/08/2025 às 17:27
Limite para Recebimento das Propostas
26/08/2025 às 17:32
Abertura das Propostas
26/08/2025 às 17:32
Documentos
DFD.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
26/08/2025-14:17:58
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
26/08/2025-14:18:08
PROPOSTA ELITE.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
26/08/2025-14:19:09
CONTRATO ASSINADO POR TODOS.pdf
Tipo: Contrato
11/09/2025-09:03:51
CONTRATO ASSINADO POR TODOS.pdf
Tipo: Contrato
19/09/2025-11:10:55
CONTRATO ASSINADO POR TODOS.pdf
Tipo: Contrato
19/09/2025-11:11:02
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Camiseta - com manga, em malha PV, (67%Poliéster 33% Viscose) anti pilling, na cor branca, com 02 (d...
Quantidade:
168
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 40,00
Melhor lance
R$ 40,00
Unidade:
UND
Item 2
Camiseta, com manga, em malha PV, (67%Poliéster 33% Viscose) anti pilling, na cor branca, com 02 (do...
Quantidade:
152
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 40,00
Melhor lance
R$ 40,00
Unidade:
UND
27/08/2025
27/08/2025 13:26:44 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por LIGIA CARLOS ROLIM PÓVOA.
27/08/2025 13:26:44 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por LIGIA CARLOS ROLIM PÓVOA.
27/08/2025 13:26:27 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por LIGIA CARLOS ROLIM PÓVOA.
27/08/2025 13:26:27 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por LIGIA CARLOS ROLIM PÓVOA.
26/08/2025
26/08/2025 17:47:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/08/2025 17:47:40 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
26/08/2025 17:43:29 | Sistema
O fornecedor ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME (24.084.890/0001-25) apresentou proposta no valor unitário de R$ 40,00 para o item 0002.
26/08/2025 17:43:26 | Sistema
O fornecedor ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME (24.084.890/0001-25) apresentou proposta no valor unitário de R$ 40,00 para o item 0001.
26/08/2025 17:42:06 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
26/08/2025 17:42:06 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
26/08/2025 17:41:47 | Sistema
Credenciado o fornecedor ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME (24.084.890/0001-25), tendo por representante Carlos Roberto de Oliveira Junior.
26/08/2025 17:25:31 | Sistema
(CONT. 2) Escolar, a ACEEI do CMEI Ciranda Cirandinha resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
26/08/2025 17:25:31 | Sistema
(CONT. 1) termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023;
Considerando que a aquisição do objeto uniformes escolares para o ano letivo de 2025 faz parte das ações da SEMED para melhoria da qualidade de vida e o bem-estar das crianças nas escolas públicas do município.
Assim, torna-se necessária a contratação de uma empresa para fornecer os uniformes aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Palmas, no Tocantins.
Nesse sentido, a aquisição de uniformes pelo CMEI Ciranda Cirandinha é medida essencial para o bem-estar de seus alunos e o bom funcionamento desta Unidade Escolar.
Considerando a posse recente de servidores efetivos que ainda não tiveram treinamento específico para uso do PNCP referente à publicação antecipada de processos.
Observado que o ano letivo já está em curso e que para continuidade do atendimento educacional é necessário realizar contratação de empresa, visando a aquisição de uniformes para os alunos desta Unidade...
26/08/2025 17:25:31 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A ACCEI DO CMEI CIRANDA CIRANDINHA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Quadra 303 norte Alameda 11 APM 07, em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 05.451.274/0001-10, representado por seu presidente, a Sra. Lígia Carlos Rolim Póvoa, brasileira, casada, residente e domiciliada na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº 607XXX SSP/TO, inscrita no CPF sob nº XXX.507.641-XX, necessita contratar empresa para aquisição de uniformes escolares, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao Processo nº 00000.0.026363/2025 - Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária - vem justificar com fulcro na legislação pertinente.
Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos... (CONTINUA)