O Item 0003 foi homologado por LIGIA CARLOS ROLIM PÓVOA.

O Item 0002 foi homologado por LIGIA CARLOS ROLIM PÓVOA.

O Item 0001 foi homologado por LIGIA CARLOS ROLIM PÓVOA.

O Item 0003 foi adjudicado por LIGIA CARLOS ROLIM PÓVOA.

O Item 0002 foi adjudicado por LIGIA CARLOS ROLIM PÓVOA.

O Item 0001 foi adjudicado por LIGIA CARLOS ROLIM PÓVOA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor AGUIANORTE SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA (24.715.386/0001-86) apresentou proposta no valor unitário de R$ 650,00 para o item 0003.

O fornecedor AGUIANORTE SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA (24.715.386/0001-86) alterou a proposta no item 0002 para o valor unitário de R$ 350,00.

O fornecedor AGUIANORTE SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA (24.715.386/0001-86) alterou a proposta no item 0002 para o valor unitário de R$ 350,00.

O fornecedor AGUIANORTE SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA (24.715.386/0001-86) alterou a proposta no item 0002 para o valor unitário de R$ 350,00.

O fornecedor AGUIANORTE SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA (24.715.386/0001-86) alterou a proposta no item 0002 para o valor unitário de R$ 350,00.

O fornecedor AGUIANORTE SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA (24.715.386/0001-86) apresentou proposta no valor unitário de R$ 350,00 para o item 0002.

O fornecedor AGUIANORTE SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA (24.715.386/0001-86) apresentou proposta no valor unitário de R$ 750,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Removido o credenciamento do fornecedor MARIA MARQUILENE SOUZA MONTEIRO (22.305.438/0001-10).

Removido o credenciamento do fornecedor DDTIZA SOLUÇÃO EM CONTROLE DE PRAGAS ME (46.062.038/0001-90).

Credenciado o fornecedor DDTIZA SOLUÇÃO EM CONTROLE DE PRAGAS ME (46.062.038/0001-90), que não está representado na sessão presencial.

Credenciado o fornecedor MARIA MARQUILENE SOUZA MONTEIRO (22.305.438/0001-10), que não está representado na sessão presencial.

Credenciado o fornecedor AGUIANORTE SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA (24.715.386/0001-86), tendo por representante FLAVIO VEIGA RODRIGUES.

(CONT. 3) ainda não tiveram treinamento específico sobre e uso do portal e suas respectivas demandas referentes à publicação antecipada de processos. Considerando o exposto, evidenciada a necessidade da contratação de serviço de controle de pragas e vetores e de higienização de caixa d’agua e a impossibilidade de realização de dispensa eletrônica, a ACE do CMEI Ciranda Cirandinha resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021. Palmas/TO, 14 de abril de 2025. ________________________________________ Lígia Carlos Rolim Póvoa Presidente da ACE

(CONT. 2) inadequada a realização da dispensa eletrônica, desde que devidamente justificada e aprovada pela autoridade competente; Considerando que a Secretaria Municipal de Educação realizou recentemente o processo de escolha de diretores escolares, o qual foi suspenso, resultando na nomeação de novos gestores, bem como no reconhecimento por meio do Ofício Circular nº 012/2025/GAB/SEMED da necessidade de um prazo adicional para a efetivação das nomeações como Presidentes das Associações; Considerando que a processo de dispensa ordinária pode ser mais célere em comparação à dispensa eletrônica, resultando no melhor atendimento das necessidades excepcionais e urgentes para o início do ano letivo. Considerando que a referida contratação é considerada de pequeno valor e que a seleção de fornecedores locais garante a agilidade no fornecimento e também promove o desenvolvimento econômico e social no âmbito local Considerando a posse recente de servidores efetivos que...

(CONT. 1) para o serviço de controle de pragas e vetores e de higienização de caixa d’agua, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao Processo nº 00000.0.024459/2025, Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem justificar com fulcro na legislação pertinente. Considerando que a contratação de serviços e aquisição de produtos essenciais, tais como o controle de pragas e vetores e a higienização de caixa d’agua, é um fator importante para o adequado funcionamento das atividades escolares, em especial para garantia da saúde e segurança do ambiente escolar. Considerando que o artigo 75, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, possibilita a dispensa de licitação para contratações de baixo valor, podendo ser uma alternativa viável na presente situação. Considerando que o Decreto nº 2.460/2023, no artigo 47, `PAR`2º, prevê a possibilidade de utilização da dispensa ordinária quando for inviável ou...

Justificativa da realização do processo presencial: Assunto: Dispensa de Licitação em razão do valor n° 004/2025 Objeto: Contratação de serviço de controle de pragas e vetores e de higienização de caixa d’agua Base Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 Fonte: 15001001, 25001001, 15400000, 25400000, 15430000, 25430000 e 15000000. JUSTIFICATIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR POR DISPENSA A ACE do CMEI Ciranda Cirandinha, pessoa jurídica de direito privado, com sede na quadra 303 Norte Alameda 11, APM 07, em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 05.451.274/0001-10, representado por sua presidente, a Sr.ª Lígia Carlos Rolim Póvoa, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF n° 713.507.641-91, RG 607192 SSP/TO, residente e domiciliada na Quadra ARNO 12 (105 Norte), Alameda das Aroeiras, S/N, Lt. 01 A, Condomínio Palmeira Dourada, Plano Diretor Norte, Palmas, TO, CEP 77001-048, necessita contratar empresa... (CONTINUA)