O Item 0004 foi homologado por LIGIA CARLOS ROLIM PÓVOA.

O Item 0003 foi homologado por LIGIA CARLOS ROLIM PÓVOA.

O Item 0002 foi homologado por LIGIA CARLOS ROLIM PÓVOA.

O Item 0001 foi homologado por LIGIA CARLOS ROLIM PÓVOA.

O Item 0004 foi adjudicado por LIGIA CARLOS ROLIM PÓVOA.

O Item 0003 foi adjudicado por LIGIA CARLOS ROLIM PÓVOA.

O Item 0002 foi adjudicado por LIGIA CARLOS ROLIM PÓVOA.

O Item 0001 foi adjudicado por LIGIA CARLOS ROLIM PÓVOA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA 03650747138 (23.297.653/0001-80) apresentou proposta no valor unitário de R$ 35,60 para o item 0004.

O fornecedor DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA 03650747138 (23.297.653/0001-80) apresentou proposta no valor unitário de R$ 55,00 para o item 0003.

O fornecedor DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA 03650747138 (23.297.653/0001-80) apresentou proposta no valor unitário de R$ 25,00 para o item 0002.

O fornecedor DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA 03650747138 (23.297.653/0001-80) apresentou proposta no valor unitário de R$ 146,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA 03650747138 (23.297.653/0001-80), tendo por representante DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA.

(CONT. 3) verbas de custeio e que para continuidade do atendimento educacional é necessário realizar contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas e limpeza em aparelhos de ar condicionado e ventiladores, a ACE do CMEI Ciranda Cirandinha resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.

(CONT. 2) escolares, o qual foi anulado, resultando na nomeação de novos gestores no início de 2025, bem como no reconhecimento por meio do Ofício Circular nº 012/2025/GAB/SEMED da necessidade de um prazo adicional para a efetivação das nomeações como Presidentes das Associações; Considerando que a processo de dispensa ordinária pode ser mais célere em comparação à dispensa eletrônica, resultando no melhor atendimento das necessidades excepcionais e urgentes para o início do ano letivo. Considerando que a referida contratação é considerada de pequeno valor e que a seleção de fornecedores locais garante a agilidade no fornecimento e também promove o desenvolvimento econômico e social no âmbito local Considerando a posse recente de servidores efetivos que ainda não tiveram treinamento específico para uso do PNCP referente à publicação antecipada de processos. Considerando o exposto, além de já ter ocorrido o início do ano letivo, bem como o início do recebimento das...

(CONT. 1) contratação de serviços e aquisição de produtos essenciais, tais como contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas e limpeza em aparelhos de ar condicionado e ventiladores, é um fator importante para o adequado funcionamento das atividades escolares, em especial para garantia da efetiva prestação de serviço educacional à comunidade. Considerando que o artigo 75, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, possibilita a dispensa de licitação para contratações de baixo valor, podendo ser uma alternativa viável na presente situação. Considerando que o Decreto nº 2.460/2023, no artigo 47, `PAR`2º, prevê a possibilidade de utilização da dispensa ordinária quando for inviável ou inadequada a realização da dispensa eletrônica, desde que devidamente justificada e aprovada pela autoridade competente; Considerando que a Secretaria Municipal de Educação realizou no final de 2024 o processo de escolha de diretores...

Justificativa da realização do processo presencial: A ACE do CMEI Ciranda Cirandinha, pessoa jurídica de direito privado, com sede na quadra 303 Norte Alameda 11, APM 07, em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 05.451.274/0001-10, representado por sua presidente, a Sr.ª Lígia Carlos Rolim Póvoa, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF n° 713.507.641-91, RG 607192 SSP/TO, residente e domiciliada na Quadra ARNO 12 (105 Norte), Alameda das Aroeiras, S/N, Lt. 01 A, Condomínio Palmeira Dourada, Plano Diretor Norte, Palmas, TO, CEP 77001-048, necessita contratar empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas e limpeza em aparelhos de ar condicionado e ventiladores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao Processo nº 00000.0.010241/2025, Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem justificar com fulcro na legislação pertinente. Considerando que a... (CONTINUA)