O item 0001 foi homologado por Virginia Araújo Coelho.

O Item 0001 foi adjudicado por Virginia Araújo Coelho.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor PLANALTO CONTABILIDADE ESCOLAR LTDA - ME (09.478.989/0001-18) apresentou proposta no valor unitário de R$ 900,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor PLANALTO CONTABILIDADE ESCOLAR LTDA - ME (09.478.989/0001-18), tendo por representante KEZIA AIRES LEITE ARAÚJO.

(CONT. 3) a contratação de serviços ou aquisição de bens necessários para a reorganização da estrutura escolar e para o cumprimento das novas necessidades operacionais e administrativas.

(CONT. 2) 2025; Considerando que a Unidade Executora (ACE), segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual prevê o início do ano letivo para o dia 03 de fevereiro de 2025 e que suas atividades administrativas são de natureza contínua, principalmente as de cunho administrativo financeiro, e que a regularidade desta são essenciais para organizar a unidade para o acolhimento dos discentes; Considerando que o tempo não foi hábil para que a Unidade Executora deste a revogação do processo seletivo, até as novas nomeações e o prazo de regularização de atas e contas necessárias a gestão da ACE, e que a prestação dos serviços contábeis exigem medidas imediatas para assegurar a continuidade e a eficácia da gestão escolar; Assim sendo, com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e os Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023, a dispensa de licitação em rito ordinário, se apresenta como a alternativa mais adequada para...

(CONT. 1) justificativa para a contratação direta de serviços ou aquisição de bens, em virtude de circunstâncias excepcionais que demandam providências imediatas, sem que seja possível seguir o rito licitatório regular eletrônico; Considerando que a Secretaria Municipal de Educação realizou o processo eletivo misto para a escolha dos novos diretores escolares, e que após a troca da Gestão Municipal, o mesmo passou por uma verificação dos atos administrativos anteriores, e conforme justificativas apresentas no Ato nº 86/2025, as designações de pessoal para exercer as funções de Diretor Escolares no âmbito municipal foram revogadas; Considerando que a troca dos Gestores Educacionais acarretaram em uma instabilidade momentânea na gestão da Associação Comunidade Centro Escola Infantil, pois conforme preconiza o estatuo social, a função de Presidente da ACCEI e vinculada ao Diretor da Unidade Educacional, e está só foi nomeada/empossada no cargo no dia 09 de janeiro de...

Justificativa da realização do processo presencial: A ACCEI do CMEI CANTINHO FELIZ, pessoa jurídica de direito privado, com sede na 6ª Avenida, Quadra 04 lotes 6 e 7, em Palmas –TO, inscrito no CNPJ sob o nº 06.041.287/0001-84, representado por seu presidente, o Sr (a) VIRGÍNIA ARAÚJO COELHO, brasileiro(a), casado(a), residente e domiciliado(a) na cidade de Palmas –TO, portador da cédula de identidade RG nº 1.830.284, SSP TO, inscrito no CPF sob nº. 982.688.131-72, necessita contratar empresa para Prestação de serviços e assessoria na área contábil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referenteao Processo nº 00000.0.005040/2025,Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem justificar com fulcro na legislaçãopertinente. Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação quando houver “necessidade de atendimento a situações urgentes”, apresentamos a... (CONTINUA)