Processo Finalizado

Contratação de serviços de jardinagem e manutenção predial tais como: corte de grama, poda de arvores e arbustos, retirada de bananeira, retirada de entulhos, fertilização da terra e plantas, reparo do telhado, calafetagem da calha, limpeza de...

00000.0.027418/2025
Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Sementinhas do Saber
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA

Autoridade Competente:

MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA

Apoio:

MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/06/2025 às 21:13

Início das Propostas

23/06/2025 às 21:14

Limite para Recebimento das Propostas

23/06/2025 às 21:16

Abertura das Propostas

23/06/2025 às 21:16

Documentos

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

23/06/2025-17:59:07

CONTRATO.pdf

Tipo: Contrato

23/06/2025-18:40:07

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Serviço de poda de arvores e arbustos com a utilização de roçadeira e motor, remoção de entulhos e f...

Quantidade:

6,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.390,00

Melhor lance

R$ 1.390,00

Unidade:

SVÇ

Item 2

Homologado

Substituição de torneiras de metal, substituição de sifões tipo magotes, usa de desentupidor m...

Quantidade:

8,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.400,00

Melhor lance

R$ 1.400,00

Unidade:

SVÇ

Item 3

Homologado

Manutenções diversas Troca de fechaduras das portas das salas de aula, fechadura stam, copias ...

Quantidade:

8,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.335,88

Melhor lance

R$ 1.335,88

Unidade:

ADES

Item 4

Homologado

Calafetagem da calha com silicone, retirada de vazamentos troca de telhas quebradas, remoção d...

Quantidade:

2,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 865,00

Melhor lance

R$ 865,00

Unidade:

SVÇ

23/06/2025
23/06/2025 21:26:11 | Sistema
O item 0004 foi homologado por MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA.
23/06/2025 21:25:58 | Sistema
O item 0003 foi homologado por MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA.
23/06/2025 21:25:44 | Sistema
O item 0002 foi homologado por MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA.
23/06/2025 21:25:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA.
23/06/2025 21:25:02 | Sistema
O item 0004 foi adjudicado por MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA.
23/06/2025 21:24:57 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA.
23/06/2025 21:24:53 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA.
23/06/2025 21:24:48 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA.
23/06/2025 21:23:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/06/2025 21:23:41 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
23/06/2025 21:23:06 | Sistema
O fornecedor A P N RODRIGUES (33.371.223/0001-14) apresentou proposta no valor unitário de R$ 865,00 para o item 0004.
23/06/2025 21:23:03 | Sistema
O fornecedor A P N RODRIGUES (33.371.223/0001-14) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.335,88 para o item 0003.
23/06/2025 21:23:00 | Sistema
O fornecedor A P N RODRIGUES (33.371.223/0001-14) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.400,00 para o item 0002.
23/06/2025 21:22:57 | Sistema
O fornecedor A P N RODRIGUES (33.371.223/0001-14) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.390,00 para o item 0001.
23/06/2025 21:18:50 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
23/06/2025 21:18:50 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
23/06/2025 21:18:35 | Sistema
Credenciado o fornecedor A P N RODRIGUES (33.371.223/0001-14), que não está representado na sessão presencial.
23/06/2025 21:13:15 | Sistema
(CONT. 1) depara com a necessidade urgente de contratação de serviços essenciais que não podem ser adiados, como a manutenção de infraestrutura e a aquisição de materiais pedagógicos, fundamentais para o início do ano letivo. 3. Artigo 47, caput: Este artigo reforça que a contratação direta pode ser realizada quando houver a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais. A nossa unidade escolar, sendo responsável pela educação de crianças, não pode se dar ao luxo de interromper ou atrasar o início das atividades letivas. A ausência de serviços adequados comprometeria a qualidade do atendimento e a segurança dos alunos. Diante do exposto, a impossibilidade de publicação do aviso de intenção de contratar por dispensa se justifica pela urgência e pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços educacionais. A excepcionalidade da dispensa ordinária se faz necessária para que possamos atender às demandas emergenciais e assegurar um
23/06/2025 21:13:15 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Em conformidade com os artigos 46, 55 e 47, caput, do Decreto nº 2.460/2023, apresentamos a justificativa para a impossibilidade de publicação do aviso de intenção de contratar por dispensa, bem como a necessidade de considerar a excepcionalidade da dispensa ordinária no início do exercício de 2025. 1. Artigo 46: Este artigo estabelece que a contratação direta por dispensa deve ser precedida da publicação do aviso de intenção de contratar, salvo em situações excepcionais. No entanto, a realidade enfrentada pela nossa unidade no início de 2025 demanda uma análise cuidadosa das circunstâncias que justificam a não publicação desse aviso. 2. Artigo 55: O referido artigo menciona que a dispensa de licitação pode ocorrer em casos de emergência ou calamidade pública, bem como em situações que exijam a contratação imediata de serviços ou aquisição de bens. No início do exercício de 2025, a nossa unidade escolar se... (CONTINUA)