Processo Finalizado

O presente documento tem por objeto a contratação da empresa especializada na Prestação dos serviços de limpeza e tratamento de piso granitina para atender as demandas e necessidades da ACCEI DO CMEI SEMENTES DO AMANHÃ

00000.0.074528/2025/2025
Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Sementes do Amanhã – ACCEI
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

João Lucas Guedes de Oliveira

Autoridade Competente:

CLEIDE DA CRUZ MILHOMEM

Apoio:

CLAUDIA DE OLIVEIRA BISPO, EVA NUNES DE MORAIS SANTANA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/12/2025 às 13:12

Início das Propostas

15/12/2025 às 13:30

Limite para Recebimento das Propostas

15/12/2025 às 14:00

Abertura das Propostas

15/12/2025 às 14:00

Documentos

DFD PISO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

15/12/2025-10:08:50

JUSTIFICATIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO PISO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

15/12/2025-10:08:50

PROPOSTA VENCEDORA PISO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

15/12/2025-10:08:50

TR PISO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

15/12/2025-10:08:50

CONTRATO PISO.pdf

Tipo: Contrato

15/12/2025-11:54:39

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Prestação de serviços de limpeza e tratamento de piso de granitina, com remoção de sujid...

Quantidade:

910

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 18,94

Melhor lance:

R$ 18,94

Unidade:

M

15/12/2025
15/12/2025 14:40:21 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por CLEIDE DA CRUZ MILHOMEM.
15/12/2025 14:40:07 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CLEIDE DA CRUZ MILHOMEM.
15/12/2025 14:35:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/12/2025 14:35:17 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
15/12/2025 14:34:52 | Sistema
O fornecedor 34.299.748 FABIO ANDRE SOUZA DA SILVA (34.299.748/0001-59) apresentou proposta no valor unitário de R$ 18,94 para o item 0001.
15/12/2025 14:33:53 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
15/12/2025 14:33:53 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
15/12/2025 14:33:24 | Sistema
Credenciado o fornecedor 34.299.748 FABIO ANDRE SOUZA DA SILVA (34.299.748/0001-59), tendo por representante FABIO ANDRE SOUSA DA SILVA.
15/12/2025 13:12:37 | Sistema
(CONT. 2) treinamento específico para uso do PNCP referente à publicação antecipada de processos. Observado que o ano letivo já está em curso e que para continuidade do atendimento educacional é necessário realizar contratação de empresa, visando a prestação dos serviços de limpeza e tratamento de piso granitina, a ACCEI do CMEI SEMENTES DO AMANHÃ resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
15/12/2025 13:12:37 | Sistema
(CONT. 1) 012/2025/GAB/SEMED da necessidade de um prazo adicional para a efetivação das nomeações como Presidentes das Associações. Considerando que a Unidade Executora ACCEI DO CMEI SEMENTES DO AMANHÃ, segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual o ano letivo já estar em curso, e necessita organizar a unidade para o acolhimento da comunidade escolar. Considerando que a processo de dispensa ordinária pode ser mais célere em comparação à dispensa eletrônica, resultando no melhor atendimento das necessidades excepcionais e urgentes para o ano letivo. Considerando que a referida contratação é considerada de pequeno valor e que a seleção de fornecedores locais garante a agilidade no fornecimento e também promove o desenvolvimento econômico e social no âmbito local. Considerando a posse recente de servidores efetivos que ainda não tiveram ...
15/12/2025 13:12:37 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que a contratação de serviços e aquisição de produtos essenciais, tais como o serviços de limpeza e tratamento de piso, é um fator importante para o adequado funcionamento das atividades escolares, em especial para garantia da efetiva prestação de serviço educacional à comunidade. Considerando que o Decreto nº 2.460/2023, no artigo 47, `PAR`2º, prevê a possibilidade de utilização da dispensa ordinária quando for inviável ou inadequada a realização da dispensa eletrônica, desde que devidamente justificada e aprovada pela autoridade competente. Considerando que a Secretaria Municipal de Educação realizou no início do ano o processo de escolha de diretores escolares, o qual foi suspenso, resultando na nomeação de novos gestores, bem como no reconhecimento por meio do Ofício Circular nº ... (CONTINUA)