15/12/2025 14:40:21 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por CLEIDE DA CRUZ MILHOMEM.
15/12/2025 14:40:07 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CLEIDE DA CRUZ MILHOMEM.
15/12/2025 14:35:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/12/2025 14:35:17 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
15/12/2025 14:34:52 | Sistema
O fornecedor 34.299.748 FABIO ANDRE SOUZA DA SILVA (34.299.748/0001-59) apresentou proposta no valor unitário de R$ 18,94 para o item 0001.
15/12/2025 14:33:53 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
15/12/2025 14:33:53 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
15/12/2025 14:33:24 | Sistema
Credenciado o fornecedor 34.299.748 FABIO ANDRE SOUZA DA SILVA (34.299.748/0001-59), tendo por representante FABIO ANDRE SOUSA DA SILVA.
15/12/2025 13:12:37 | Sistema
(CONT. 2) treinamento específico para uso do PNCP referente à publicação antecipada de
processos.
Observado que o ano letivo já está em curso e que para continuidade do atendimento
educacional é necessário realizar contratação de empresa, visando a prestação dos
serviços de limpeza e tratamento de piso granitina, a ACCEI do CMEI SEMENTES DO
AMANHÃ resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a
devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme
Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei
n° 14.133/2021.
15/12/2025 13:12:37 | Sistema
(CONT. 1) 012/2025/GAB/SEMED da necessidade de um prazo adicional para a efetivação das
nomeações como Presidentes das Associações.
Considerando que a Unidade Executora ACCEI DO CMEI SEMENTES DO
AMANHÃ, segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual o ano letivo já estar
em curso, e necessita organizar a unidade para o acolhimento da comunidade escolar.
Considerando que a processo de dispensa ordinária pode ser mais célere em
comparação à dispensa eletrônica, resultando no melhor atendimento das
necessidades excepcionais e urgentes para o ano letivo.
Considerando que a referida contratação é considerada de pequeno valor e que a
seleção de fornecedores locais garante a agilidade no fornecimento e também promove o
desenvolvimento econômico e social no âmbito local.
Considerando a posse recente de servidores efetivos que ainda não tiveram ...
15/12/2025 13:12:37 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que a contratação de serviços e aquisição de produtos essenciais,
tais como o serviços de limpeza e tratamento de piso, é um fator importante para o
adequado funcionamento das atividades escolares, em especial para garantia da efetiva
prestação de serviço educacional à comunidade.
Considerando que o Decreto nº 2.460/2023, no artigo 47, `PAR`2º, prevê a possibilidade
de utilização da dispensa ordinária quando for inviável ou inadequada a realização
da dispensa eletrônica, desde que devidamente justificada e aprovada pela autoridade
competente.
Considerando que a Secretaria Municipal de Educação realizou no início do
ano o processo de escolha de diretores escolares, o qual foi suspenso, resultando na
nomeação de novos gestores, bem como no reconhecimento por meio do Ofício Circular nº ... (CONTINUA)