2. DEFINIÇÃO DO OBJETO O presente documento tem por objeto a Contratação de Serviços de Cessão e licença de uso do software SIGE - Sistema Integrado de Gestão Educacional para o exercício de 2025.
00000.0.035538/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
João Lucas Guedes de Oliveira
Autoridade Competente:
CLEIDE DA CRUZ MILHOMEM
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/09/2025 às 13:25
Início das Propostas
01/09/2025 às 13:28
Limite para Recebimento das Propostas
01/09/2025 às 13:31
Abertura das Propostas
01/09/2025 às 13:31
Documentos
DFD SIGE.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
01/09/2025-10:18:29
PROPOSTA VENCEDORA SIGE.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
01/09/2025-10:18:29
TR SIGE.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
01/09/2025-10:18:29
JUSTIFIFCATIVA DA NAO UTILIZAÇAO DO PROCESSO ELETRONICO.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
01/09/2025-10:18:29
CONTRATO 0192025 ASSINADO SIGE.pdf
Tipo: Contrato
01/09/2025-11:37:34
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇO DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.700,00
Melhor lance
R$ 5.700,00
Unidade:
SVÇ
01/09/2025
01/09/2025 14:14:13 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CLEIDE DA CRUZ MILHOMEM.
01/09/2025 14:13:45 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CLEIDE DA CRUZ MILHOMEM.
01/09/2025 14:10:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/09/2025 14:10:08 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
01/09/2025 14:09:00 | Sistema
O fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 5.700,00.
01/09/2025 14:08:56 | Sistema
O fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.700,00 para o item 0001.
01/09/2025 14:07:17 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
01/09/2025 14:07:17 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
01/09/2025 14:07:05 | Sistema
Credenciado o fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08), tendo por representante Demerval de Almeida.
01/09/2025 13:25:29 | Sistema
(CONT. 1) pelo CMEI
Sementes do amanhã. é medida essencial para padronizar e centralizar as informações
pedagógicas e administrativas desta Unidade Escolar.
Considerando a posse recente de servidores efetivos que ainda não tiveram
treinamento específico para uso do PNCP referente à publicação antecipada de
processos.
Observado que o ano letivo já está em curso e que para continuidade do atendimento
educacional é necessário realizar contratação de empresa, visando a cessão e licença de
uso do sistema SIGE, a ACCEI do CMEI SEMENTES DO AMANHÃ resolve contratar por
meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da
intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes
do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
01/09/2025 13:25:29 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre
normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta
do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de
dezembro de 2023;
Considerando que a Unidade Executora ACCEI DO CMEI SEMENTES DO
AMANHÃ, segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual o ano letivo já estar
em curso, e necessita organizar a unidade para o acolhimento da comunidade escolar.
Considerando que a Contratação de Serviços de Cessão e licença de uso do
software SIGE- Sistema Integrado de Gestão Educacional para o ano letivo de 2025 se faz
necessário para o gerenciamento das informações pedagógicas e administrativas do CMEI
Sementes do amanhã.
Nesse sentido, a contratação de licença de uso do software SIGE ... (CONTINUA)