O Item 0002 foi homologado por CLEIDE DA CRUZ MILHOMEM.

O Item 0001 foi homologado por CLEIDE DA CRUZ MILHOMEM.

O Item 0002 foi adjudicado por CLEIDE DA CRUZ MILHOMEM.

O Item 0001 foi adjudicado por CLEIDE DA CRUZ MILHOMEM.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME (24.084.890/0001-25) apresentou proposta no valor unitário de R$ 36,16 para o item 0002.

O fornecedor ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME (24.084.890/0001-25) apresentou proposta no valor unitário de R$ 36,16 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME (24.084.890/0001-25), tendo por representante Carlos Roberto de Oliveira Junior.

(CONT. 1) que a regularização documental dos novos gestores é essencial para o andamento dos processos escolares. Assim, solicitamos a devida compreensão e consideração desse fator para que sejam viabilizadas soluções que permitam a continuidade dos trabalhos nas unidades de ensino. Considerando a iminência do início do ano letivo e que para tanto é necessário realizar a aquisição de uniformes escolares, a ACCEI do CMEI SEMENTES DO AMANHÃ resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.

Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que a Unidade Executora ACCEI DO CMEI SEMENTES DO AMANHÃ, segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual prevê o início do ano letivo para o dia 03 de fevereiro de 2025, e necessita organizar a unidade para o acolhimento dos discentes. Considerando às recentes mudanças na gestão municipal de Palmas/TO, incluindo a transição de prefeito e a consequente substituição dos diretores das unidades de ensino, não houve tempo hábil para a elaboração e formalização das novas atas de posse dos diretores. Diante desse contexto, a continuidade das atividades administrativas encontra-se temporariamente comprometida, uma vez... (CONTINUA)