Os objetos descritos neste termo de referência, tem a natureza 33.50.30 e 33.50.39 . Aquisição de Gás liquefeito de petróleo - (GLP – gás de cozinha) para atender às necessidades da ACCEI do CMEI SEMENTES DO AMANHÃ para 2025
00000.0.012334/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
João Lucas Guedes de Oliveira
Autoridade Competente:
CLEIDE DA CRUZ MILHOMEM
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/08/2025 às 12:38
Início das Propostas
29/08/2025 às 12:40
Limite para Recebimento das Propostas
29/08/2025 às 12:45
Abertura das Propostas
29/08/2025 às 12:45
Documentos
DFD GÁS CORRIGIDO.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
29/08/2025-09:34:50
PROPOSTA VENCEDORA.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
29/08/2025-09:34:50
TERMO DE REFERENCIA GÁS.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
29/08/2025-09:34:50
CONTRATO 0122025 ASSINADOS AMBAS PARTES.pdf
Tipo: Contrato
29/08/2025-11:29:57
CONTRATO 0122025 ASSINADOS AMBAS PARTES.pdf
Tipo: Contrato
29/08/2025-11:33:14
CONTRATO 0122025 ASSINADOS AMBAS PARTES.pdf
Tipo: Contrato
29/08/2025-11:36:18
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Recarga de Gás: Liquefeito de Petróleo – GLP, em Botijões Padrão de 45 kg, Lacrado e com Selo de Seg...
Quantidade:
10
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 500,00
Melhor lance
R$ 500,00
Unidade:
UN
29/08/2025
29/08/2025 13:44:48 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CLEIDE DA CRUZ MILHOMEM.
29/08/2025 13:37:40 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CLEIDE DA CRUZ MILHOMEM.
29/08/2025 13:35:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/08/2025 13:35:20 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
29/08/2025 13:34:28 | Sistema
O fornecedor M & M COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA (02.141.324/0005-07) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 500,00.
29/08/2025 13:34:22 | Sistema
O fornecedor M & M COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA (02.141.324/0005-07) apresentou proposta no valor unitário de R$ 500,00 para o item 0001.
29/08/2025 13:31:43 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
29/08/2025 13:31:43 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
29/08/2025 13:31:18 | Sistema
Credenciado o fornecedor M & M COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA (02.141.324/0005-07), tendo por representante JOAO ELMO ALVES LEAO.
29/08/2025 12:38:59 | Sistema
(CONT. 1) que a regularização documental dos novos
gestores é essencial para o andamento dos processos escolares. Assim, solicitamos a
devida compreensão e consideração desse fator para que sejam viabilizadas soluções que
permitam a continuidade dos trabalhos nas unidades de ensino.
Considerando a iminência do início do ano letivo e que para tanto é necessário realizar
contratações de serviços básicos e aquisição gás de cozinha, a ACCEI do CMEI
SEMENTES DO AMANHÃ resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária,
sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de
licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro
de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
29/08/2025 12:38:59 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre
normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e
indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas
em 15 de dezembro de 2023;
Considerando que a Unidade Executora ACCEI DO CMEI SEMENTES DO AMANHÃ,
segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual prevê o início do ano letivo
para o dia 03 de fevereiro de 2025, e necessita organizar a unidade para o acolhimento
dos discentes.
Considerando às recentes mudanças na gestão municipal de Palmas/TO, incluindo a
transição de prefeito e a consequente substituição dos diretores das unidades de ensino,
não houve tempo hábil para a elaboração e formalização das novas atas de posse dos
diretores. Diante desse contexto, a continuidade das atividades administrativas encontrase
temporariamente comprometida, uma vez... (CONTINUA)